DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23066.069911/2023-97. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no palácio na reitoria" até 27/04/2026.. Vigência: 03/06/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23066.012003/2020-89. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 391.217,48 (trezentos e noventa e um mil duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos ) ao contrato original, passando para o montante de r$ 1.956.672,40 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos ) e retificar a data de vigência do 1º termo aditivo para 31/05/2026, cujo projeto "processos investigativos e formativos em música nos níveis inicial,elementar e intermediário nos cursoslivres de música da emus-ufba". 1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 39.120,68 (trinta e nove mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos ), como despesas operacionais e administrativa do projeto - doap, conforme plano de aplicação.. Vigência: 03/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956.672,40. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2025 Nº Processo: 23066.029973/2025-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (EREBAHIA). CNPJ: 00.394.536/0001-39. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a mútua cooperação entre os partícipes para assegurar o funcionamento e a manutenção do Escritório de Representação do Ministério na Bahia, com vistas a orientar, apoiar e incentivar a participação de entidades e órgãos dos setores público e privado do Estado da Bahia no processo de inserção do Brasil no cenário internacional, com apoio da UFBA, conforme especificações estabelecidas no anexo Plano de Trabalho (2025-2027). Fund. Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 02.06.2025 a 31.12.2027. Data de Assinatura: 02.06.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066034992202576. Objeto: Registro de Preços -90068/2025 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90068- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066034962202560. Objeto: Registro de Preços -90069/2025 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS (GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALÍTICO (GRUPO 1) E INSUMOS PARA CULTIVO (GRUPO 2) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.002792/2025-98. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: *.332.911- - VANDIR RODRIGUES MARTINS. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua 116, nº 345, quadra 00017, lote 0013, Bairro Setor Aeroporto, no município de catalão, inscrito no cadastro imobiliário sob o número 18614, para abrigar as instalações da coordenação de patrimônio da Universidade Federal de Catalão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO: 21/2025 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: TECOMAT ENGENHARIA LTDA - Nº DO CNPJ: 41.012.964/0001-37 .30/05/2025 a 28/06/2025 .R$ 756,00 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.031826/2023-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 02.437.460/0001-07 - INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO. Objeto: Envidar os esforços necessários para identificação de possíveis cooperações entre a Universidade Federal do Ceará e o Instituto de Pesquisas Eldorado, realizando reuniões que permitam a apresentação de experiência do corpo docente do campus da UFC em Quixadá e as demandas atuais e futuras do Instituto de Pesquisa Eldorado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 10.973/04. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23067.039918/2022-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, contado da data do seu vencimento original, a vigência do Termo de Cooperação, passando seu término a ser o dia 28 de julho de 2027, podendo ainda o mesmo ser prorrogado por novo período, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua dos partícipes. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.535,32. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.019389/2025-44. Dispensa Nº 182/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de pesquisa denominado "inteligência artificial, machine learning e ciência de dados aplicados para detecção de informação, análise estratégica e produção de conteúdos socioambientais para ecossistema de comunicação social". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 4.348.260,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EDITAL Nº 83, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 80/2025- Progep, publicado no DOU de 2 de junho de 2025, seção 3, página 39, conforme a seguir: No item 1.2, para o Departamento de Artes Visuais, Centro de Artes, Área: Arte (código 8.03.00.00-6), subárea: Tridimensional (Escultura - código 8.03.02.04-1) e Desenho (código 8.03.02.02-5), titulação exigida: Onde se lê: "Graduação: Qualquer área; Pós-Graduação em: Doutorado em...". Leia-se: "Graduação: Qualquer área; Pós-Graduação em: Mestrado em...". Os demais termos permanecem inalterados. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025 Processo nº 23068.001468/2025-07. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Prefeitura Municipal de Alegre/ES. Objeto: Parceria de estruturação, fortalecimento e manutenção da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica Inova Alegre, conforme previsto em Plano de Trabalho em anexo, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de Inovação Tecnológica nº. 10.973/2004. Data da assinatura: 03/06/2025. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 119/2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 80/2025, publicado no D.O.U. de 25/04/2025: 1 - Departamento de Estatística (GET) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Probabilidade e Estatística. Classificação: Pedro Henrique Neves de Oliveira (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA