DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 08079.774/0001-61- OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de São Paulo do Potengi, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025- PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POT E N G I : Lucas Euller de Macedo Gomes Mota (Vice-Prefeito). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23077.123536/2023-17. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a contratação de manutenção em equipamentos de cozinha.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.480,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23077.090803/2022-73. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar manutenção de poços artesianos profundos para atender demandas da ufrn. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.317,17. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO () No Edital nº 23/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de 19/02/2025, Seção 3, p. 63/73, ONDE SE LÊ: "11.1.2. A aplicação prova terá duração máxima de 4 horas e 30 minutos.", LEIA-SE: "11.1.2. A aplicação prova terá duração máxima de 5 horas.". ()Republicada por ter saído, no DOU nº 104, de 4-6-2025, Seção 3, pág. 54, com incorreção no original. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 111/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 246, de 23/12/2024, Seção 3, p. 96/105, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19/05/2025 a 01/06/2025, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 11.1 deste edital." LEIA-SE: "12.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19/05/2025 a 10/06/2025, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 11.1 deste edital". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 70/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 3, p. 61/74, INCLUIR: "7.16.1.1. As candidatas que tiveram filhos ou adotaram menores nos últimos 05 (cinco) anos, poderão solicitar o acréscimo de 02 (dois) anos, por filho, no período de produção científica estabelecido no subitem 16.6.3 deste edital, devendo, para tanto, anexar no pedido de condição especial (Tipo: Outros) a(s) respectiva(s) certidão(ões) de nascimento". INCLUIR: "16.6.3.15.1. Para as candidatas que tiveram filhos ou adotaram menores, nos últimos 05 (cinco) anos, terão direito ao acréscimo de 02 (dois) anos, por filho, no período estabelecido no item 16.6.3.15, desde que tenha requerido a condição especial no ato de inscrição, conforme item 7.16.1 deste edital". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 944, DE 4 DE JUNHO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 64/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 172 de 05/09/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.075322/2025-81 .ÁTILA BRUNO DE MORAIS A L M E I DA .40H .Tecnologia de Produtos Florestais. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de intercãobio IAP: 2859 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS - Universidade de Évora. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de professores pesquisadores, de servidores técnico- administrativos e de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2030. DATA E ASSINATURA: 13/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa Reitora da UFRGS e Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da Universidade de Évora. PROCESSO nº: 23078.539062/2024-94. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 3058 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universitá Degli Studi Di Napoli, Federico II. RESUMO DO OBJETO: A cooperação envolverá especificamente as atividades descritas no artigo 1. Áreas de aplicação: Ambas as partes prevêem uma cooperação ativa no campo da resistência antimicrobiana, em particular na caracterização fenotípica e genotípica de cepas bacterianas, e em estudos epidemiológicos. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 27/03/2030. DATA E ASSINATURA: 27/03/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Aniello Anastasio, diretor pro-tempore do Dep. de Medicina Veterinária e Produção Animal da Univ. de Nápoli. PROCESSO Nº 23078.450225/2024-91. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP: 3152 PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS e Joint Industria for Nuclear Research - JOINT. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer cooperação acadêmica e de pesquisa entre as duas Partícipes com vistas ao desenvolvimento da internacionalização na educação, incluindo o desenvolvimento da mobilidade acadêmica, extensão de laços culturais, atividades educacionais e científicas mútuas. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2030. DATA E ASSINATURA: 12/05/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Grigory V. Trubnikov, Diretor Acadêmico da JOINT. PROCESSO Nº 23078.450018/2025-17. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.219277/2025-62 Espécie: Convênio Específico n° 30/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Modernização da infraestrutura de apoio à pesquisa. Valor: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Vigência: A partir da data da assinatura e terminará em 30 de julho de 2027.. Data de assinatura: 03 de junho de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.211139/2022-92 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 21/2022. Título: Escola de Química/UFRJ - Formação de profissionais contextualizados com os avanços tecnológicos e integrados ao ambiente e à sociedade. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido convênio de 16 de agosto de 2025 para 16 de maio de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 1.492.038,89 para R$ 1.515.851,27, através de rendimento de aplicação financeira. Data de assinatura: 03 de junho de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.211148/2021-01 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0117920.21.9 (4600648145) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oito) dias corridos. Data de Assinatura: 04/06/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.216706/2025-40 Instrumento Jurídico: Convênio. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001- 50. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Prestação de serviços pelo Laboratório Multiusuário de Análises por Ressonância Magnética Nuclear". Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.218872/2025-81 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130657.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Ensaios e Pesquisas utilizando o LabOceano como ferramenta experimental". Valor Total: R$ 25.037.529,22 (vinte e cinco milhões, trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.220612/2025-75 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.