DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500051 51 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria " ou "Acordo") tem por objeto definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Ampliação e modernização de infraestrutura para desenvolvimento de projeto de tratamento de água: prova de conceito e testes de validação" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTR-A e PTR- B" ("Anexo I") do presente instrumento. Valor Total: R$ 1.074.369,38 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.228954/2024-52 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partícipes: TIE Global Brasil, CNPJ: 00.514.890/0001-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO PARA APRIMORAMENTO DE EQUIPAMENTO PARA TRANSPORTE DE CARGA NA COLHEITA DA LARANJA A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ERGONOMIA DA ATIVIDADE, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência: 08 (oito) meses. Data de Assinatura: 23/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.222409/2025-33 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130548.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento da biblioteca DROPS (Data Reconciliation for Online Process Systems)". Valor Total: R$ 4.863.134,56 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 03/06/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23079.216625/2024-69 O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve: 1. Notificar o(s) interessado(s): . .NOME DO(A) INTERESSADO(A) .CPF .NÚMERO DO PROCESSO . .Elidia Barbosa Lima ..263.251-* .23079.042039/2017-42 . .Evanice Gonçalves Coelho ..058.981- .23079.042038/2017-06 . .Ide Freire Seixas ..407.952- .23079.047345/2017-75 . .Leila Castro de Morais Rodrigues ..001.222-* .23079.047353/2017-11 . .Maria do Socorro Araujo dos Santos ..735.262- .23079.012146/2018-27 . .Maria do Socorro Vilela de Vasconcelos ..534.294- .23079.016852/2017-67 . .Maria Emília de Deus da Silva ..437.268-* .23079.042034/2017-10 . .Mauro José dos Santos da Silva ..555.252- .23079.017004/2017-75 . .Monique Ferreira Monteiro Beltrão ..339.827- .23079.042568/2017-46 . .Nilton Cesar Sousa de Oliveira ..750.001-* .23079.042048/2017-33 . .Tatiana Alves Almeida Caldas ..371.305-* .23079.047534/2017-48 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: ([email protected]), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario- externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: ([email protected]), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. Em 4 de junho de 2025 VANTUIL PEREIRA INSTITUTO DE PSICOLOGIA COORDENAÇÃO DO CRUSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA EDITAL Nº 510, DE 3 DE JUNHO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof Fernando José Gastal de Castro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicologia, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Processo nº 23079.230226/2025-91 Inscrições: 21 de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e https://ppgp.psicologia.ufrj.br ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA Diretora do Instituto de Psicologia FERNANDO JOSÉ GASTAL DE CASTRO Coordenador do PPG EDITAL Nº 509, DE 3 DE JUNHO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof Ferando José Gastal de Castro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicologia, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Processo nº 23079.230222/2025-11 Inscrições: 21 de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e https://ppgp.psicologia.ufrj.br/ ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA Diretora do Instituto de Psicologia FERNANDO JOSÉ GASTAL DE CASTRO Coordenador do PPG PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 636 (seiscentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, sob os números 101009 a 101644, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. MARCIO LUIZ DA CUNHA Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ Substituto EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.220540/2025-66 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39; INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇAO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria" ou "Acordo") tem por objeto definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Robô Híbrido para Inspeção Automatizada de Casco de FPSO" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTR-A e PTR-B" ("Anexo I") do presente instrumento. Valor Total: R$ 12.578.384,15 (doze milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 21/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO CONTRATO Processo nº 23082.012455/2025-77. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 02/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão, intitulado "Palma forrageira: in natura ou farelo - mais leite e mais carne com mais qualidade." - "Bovino e Caprinocultura de Leite: Dos Laboratórios da Universidade até o Balde.", que objetiva atualizar técnicos da assistência rural e os próprios produtores através de cursos de capacitação, espera-se que animais leiteiros (vacas e cabras) sejam mais bem alimentados, produzam mais e de forma mais racional, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23082.011359/2022-69. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor do serviço pela variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), apurado no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, no percentual de 5,51%, aplicável a partir de 18 de junho de 2025, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Anual do Contrato: R$ 26.745,60. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE PARCERIA Processo nº 23082.008404/2025-41. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SE R V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "PRINTS-Gestão: desenvolvimento de uma abordagem integrada para o Sistema Fecomércio, Sesc e Senac", que visa o apoio à implementação e ao monitoramento dos projetos de inovação no âmbito do Programa PRINTS, no Senac-PE. Valor: R$982.636,00 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.