DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO CONTINUADO de apoio técnico, administrativo e logístico, a seremexecutados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em Mossoró e no interior do estado do Rio Grande do Norte Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor (SIDEC - 04/06/2025) 153033-15252-2025NE800001 CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 154862 Nº Processo: 23091.010034/2023-87. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir o contrato de prestação de serviço nº 61/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Trabalho de Pesquisa. Acordo de Cooperação para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento 2022/0153. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Equinor Brasil Energia Ltda. Objeto: formalizar a realização de parte da pesquisa nas dependências da EQUINOR. Data de Assinatura: 03/06/2025. Processo UFSC: 23080.068770/2022-26. Entidades. Assinam: Cassio Dias e William Godoy da Silva, pela Equinor; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, Ricardo Leite Martins Bazarin, pelo pesquisador e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0123. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Ampliação de escopo, com acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 190.000.00 (cento e noventa mil reais). Vigência: vigorará de 06/06/2025 até 05/02/2026. Data de Assinatura: 04/06/2025. Processo UFSC: 23080.050996/2021-90. Entidades. Assinam: Clarice Scliar Sasson e Gustavo Dieamant, pela Cencoderma; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor. Vigência: Vigorará de 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor: R$157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 04/06/2025. Processo UFSC: 23080.016852/2024-57. Entidades. Assinam: Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00218/2022 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.341,76. Leia-se: Valor Total: R$ 801.480,48. Onde se lê: Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. . Leia-se: Vigência: 29/05/2025 a 25/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2024. Nº Processo: 23080.066730/2024-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/06/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563.252,30. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 160/2024. Nº Processo: 23080.046162/2024-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ nº 37.916.894/0001-74, devolução de correspondências em AR (ECT BN304995442BR e BN304995972BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.069836/2024-67, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 235/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23081.129643/2023-81. Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 12 de junho de 2025.. Vigência: 12/06/2025 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.758,07. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2025 foi alterado. Objeto: Reforma e adaptação da Arena Multiuso da UFSM Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 04/06/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081150417202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/06/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 151, DE 3 DE JUNHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, Seção 3, página 59, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 162, de 27/06/2024, publicado no DOU de 28/06/2024, Seção 3, página 93, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ensino Profissionalizante, do Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 170/2023. Nº Processo: 23089.038183/2023-11. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 meses, a partir de 10/07/2025 até 09/01/2027, conforme cláusula segunda do contrato 170/2023.. Vigência: 10/07/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883.300,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).