DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500054 54 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1 0 . P U B L I C AÇ ÃO 10.1. O presente Edital para obtenção de patrocínio e demais documentos relacionados serão publicados no Boletim de Serviços da UNIFESP na página da REITORIA e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 11.DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. Somente serão permitidas publicidades institucionais de pessoas jurídicas. 11.2. O uso não autorizado das marcas pertencentes a Unifesp será encaminhado para apuração nas devidas instâncias, aplicando-se as consequências previstas em lei. 11.3. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Comissão Organizadora do Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025, através do e-mail [email protected]. 11.4. Os casos omissos serão esclarecidos pela Comissão Organizadora do Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025 em conjunto com a REITORIA, através do e-mail [email protected]. 11.5. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências acerca da aplicação do presente Edital de Patrocínio, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PATROCÍNIO À Comissão Organizadora do Congresso Acadêmico da Unifesp Assunto: Proposta de Patrocínio Prezado(a) Senhor(a), Para que se realize o "Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025", a entidade ____ inscrita no CNPJ n°___ , apresenta sua proposta para participação no Edital de Patrocínio n° 347/2025, por meio da(s) seguinte(s) forma(s) de participação constante(s) no item 3 do referido edital: Número de cotas ( ) TIPO 01 - ______ ( ) TIPO 02 - _____ ( ) TIPO 03 - ____ OBS: ____ At e n c i o s a m e n t e , Nome do responsável legal: Assinatura: Local e data: Telefone de contato: ( ) E-mail de contato: ANEXO II MODELO DE TERMO DE DIVULGAÇÃO E RESPONSABILIDADE À Comissão Organizadora do Congresso Acadêmico da Unifesp Prezado(s) Sr(a)s., A entidade ____, inscrita no CNP.J n° ___, que está apresentando a sua proposta para participação no Edital de Patrocínio n° 347/2025, declara por meio de seu representante legal abaixo identificado, que autoriza a UNIFESP a divulgar as imagens contidas no material publicitário de divulgação a serem enviadas para a Comissão Organizadora Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025, para o "Ações do Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025". declara também que o material publicitário não contém elementos constantes no item 6.4 do referido edital, sendo de nossa inteira responsabilidade o direito autoral e a divulgação de marcas associadas à Universidade. Por ser verdade o anteriormente exposto, firmo o documento. At e n c i o s a m e n t e , Nome do responsável legal: Assinatura: Local e data: Telefone de contato: ( ) E-mail: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 - registros nºs 47607, 47608, 47609, 47610, 47615, 47629, 47630, 47631, 47632, 47633, 47634, 47635, 47636, 47637, 47638, 47639, 47640, 47641, 47643, 47659, 47660, 47661, 47662, 47663, 47664, 47665, 47666, 47667, 47668, 47669, 47670, 47671, 47672, 47673, 47674, 47675, 47676, 47677, 47678, 47679, 47680, 47681, 47682, 47683, 47684, 47685, 47686, 47687, 47688, 47689, 47690, 47691, 47692, 47693, 47694, 47695, 47696, 47697, 47715, 47716, 47717, 47718, 47719, 47720, 47721, 47722, 47723, 47724, 47725, 47726, 47727, 47728, 47729, 47730, 47731, 47732, 47733, 47734, 47735, 47736, 47737, 47738, 47739, 47740, 47741, 47742, 47743, 47744, 47745, 47746, 47747, 47748, 47749, 47750, 47751, 47752, 47753, 47754, 47755, 47756, 47757, 47758, 47759, 47760, 47761, 47762, 47767, 47768, 47769, 47779, 47780, 47781, 47782, 47783, 47784, 47785, 47786, 47787, 47788, 47789, 47790, 47791, 47792, 47793, 47794, 47795, 47796, 47797, 47798, 47799, 47800, 47801, 47802, 47816, 47818, 47819, 47820, 47821, 47822, 47827, 47828, 47829, 47830, 47831, 47832, 47833, 47834, 47835, 47836, 47837, 47838, 47839, 47840, 47841, 47842, 47843, 47844, 47850, 47851, 47852, 47853, 47854, 47855, 47856, 47857, 47858, 47859, 47860, 47861, 47862, 47863, 47864, 47865, 47866, 47867, 47868, 47869, 47870, 47871, 47872, 47873, 47874, 47875, 47876, 47877, 47878, 47879, 47880, 47881, 47882, 47883, 47884, 47885, 47886, 47887, 47888, 47889]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/. São Paulo, 7 de abril de 2025 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 349, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I, área/subárea: Ciências Ambientais/Ecologia de Paisagem do Campus Diadema até o dia 25/06/2025, de que trata o Edital nº 332, de 21/05/2025, publicado no DOU de 26/05/2025, seção 3, página 69. Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 04/07/2025 a 08/07/2025. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 348, DE 3 DE JUNHO DE 2025 REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 336/2024 Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.019422/2025-98, pelo qual, HUMBERTO BEZERRA DE ARAUJO FILHO requer o reposicionamento ao final da lista de classificação do concurso público, nos termos do Edital de Abertura nº 336/2024, de 29 de maio de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024, Seção 3, páginas 81 a 99 e suas posteriores retificações para o cargo de Biólogo, homologado pelo Edital nº 165 de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, página 69. A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Republicar a homologação do resultado final do cargo de Biólogo da carreira do pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações. Edital nº 165/2025 Cargo - Biólogo - São Paulo LISTA AUTODECLARADOS NEGROS (PPP) . .Inscrição .Nome .Nota .Classificação . .69103623 .DALILEIA APARECIDA SANTANA .72,50 .1 . .72925558 .MAIRA GARCIA SALDANHA .57,50 .2 . .69566909 .ISADORA DA CRUZ DE SOUSA MARQUES .57,50 .3 . .70228663 .HUMBERTO BEZERRA DE ARAUJO FILHO .72,50 .4 ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085013820202450. Objeto: Contratação de Serviço de Nuvem na modalidade SaaS de uso de suíte de plataforma de colaboração, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência, pacote de software de escritório e armazenamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2025) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23708.000232/2020-58. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2025, devido à homologação das convenções coletivas de trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MG 004477/2024; Convenção Coletiva de trabalho (CCT) ano 2025/2025 - Registro MG 004336/2024 e MG 002057/2024 e Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro 2024, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), alterando os valores do contrato. O impacto financeiro da repactuação sobre o valor contratual calculado da data do fato gerador até o termo final da vigência contratual foi estimado em R$ 76.197,13 (setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e treze centavos). Vigência: 07/08/2020 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.894,26. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086007056202473. Objeto: Contratação de serviços de confecção de cortinas, varão, toalha de mesa e instalação de películas de proteção , para atender as demandas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em seus Campi.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/06/2025) 153036-15243-2025NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 28, DE 4 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 19/2025, de 22.04.2025, publicado no DOU de 23.04.2025, Seção 3, Página 68, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo: