DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500055 55 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente/Internato de Enfermagem II - Comunidade . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .01 .Francisco Clécio da Silva Dutra . .2º .04 .Daisyanne Augusto de Sales Santos . .3º .05 .Andrezza Rayana da Costa Alves Delmiro REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 entre a UNIVERSIDADE TECNO LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até 31/08/2025. Data de Assinatura: 01/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO de COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Co Titularidade no pedido de Patente intitulado "HIDROGEL COM PRINCÍPIO ATIVO DE VIDROS DE BORO FOSFATO COM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da Tecnologia e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 02/12/2024. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Alexandre Almeida Webber, Reitor da UNIOES T E . Processo nº 23064.017867/2024-31. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer programa de dupla diplomação na pós-graduação na área de Tecnologia de Alimentos. VIGÊNCIA: até 19/05/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73 UTFPR Processo SEI 23064.025929/2025-69 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Bianca Alves Rec. e Seleção Ltda. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios supervisionados aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Bianca das Dores Alves (Bianca Alves Rec. e Seleção Ltda). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.024642/2025-11 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Kievicz Tecnologia em Segurança do Trabalho (Kievicz Tecnologia). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM e Mirian Regina Silva de Oliveira (Kievicz Tecnologia). EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 08/2025 - Processo SEI UTFPR nº 23064.019498/2025-00 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Douradina - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL OSWALDO FORMIGHIERI E LEONY THEREZINHA PACHECO FORMIGUIERI, DA RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DR. MOACYR LOURES PACHECO E ERYDAN BASTOS PACHECO E DO PARQUE ESTADUAL WATANABE (EM PROCESSO DE CRIAÇÃO) EM DOURADINA-PR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$254.117,65 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos trinta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Oberdam José de Oliveira (Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23064.018990/2024-79. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 04.636.091/0001-07 - M A BAGGIO & CIA LTDA. Objeto: Alteração da(s) cláusula(s) 1.2, 2.1, 5.1.1 e 5.1.2 do contrato n° 12/2024 - prazo e preço. Vigência: 04/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.083,69. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE PENAIDADE Aplicar à empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 43.794.816/0001-47 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral AVISO DE PENAIDADE Aplicar à empresa ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 14.517.117/0001-51 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CO N T R AT A R com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23064.036463/2024-46. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda-vigencia e prorrogação. Vigência: 24/04/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.279,32. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23064.036463/2024-46. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência e prorrogação. Vigência: 07/04/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.128,32. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23064.025151/2024-15. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em r$8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), o que equivale a 5,72% (cinco virgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de2021.. Vigência: 10/06/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.040,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064025863202515. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de 02 (dois) poços artesianos do Campus Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2025) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477001845202588. Objeto: Aquisição centralizada de Equipos e Cateteres com o objetivo de abastecer os hospitais universitários federais da rede Ebserh para o período de 2025-2026.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 04/06/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000026202513. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios de TIC, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 04/06/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.001634/2025-32 Aquisição de Materiais de Laboratório de Bacteriologia e Micologia (meios de cultura), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ