DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e configuração de relógios de ponto eletrônico biométrico para suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial ebserh (hc-ufu/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23860.000049/2020-90. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2025 e encerramento em 01/07/2026. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.819.261,32. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23860.006774/2022-33. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão do 3º reajuste ao contrato nº 047/2022 com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, maio/2024 a abril/2025, no índice de 5,30% (cinco vírgula trinta por cento) negociado redução conforme nota técnica (49782868), e efeitos finaceiros a partir de 01/06/2025.. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.491.050,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23860.016319/2022-46. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.833.767/0001-64 - ARTE & SABOR LANCHES LTDA. Objeto: Reajuste sobre o valor do contrato cessão onerosa nº 009/2023, previsto na cláusula quarta. considerando que o interregno mínimo de um ano da data de aniversário do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice geral de preços (igp-m), medido pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas - fgv ibre, acumulados 12 meses, fevereiro/2024 a janeiro/2025, em 6,75% (seis virgula setenta e cinco por cento)., conforme relatório disponível no portal eletrônico do fgv 48949361.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.240,80. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010533202531. Objeto: Produtos para saúde: curativos e afins II. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010443202541. Objeto: OPME (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade neurologia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008915202503. Objeto: Materiais de Laboratório para Microbiologia. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 04/06/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23542.006575/2025-71. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da vigência do contrato, que após este apostilamento passará a ser: na cláusula 4.1, onde se lê: "(...) com início em 16/05/2025 e encerramento em 16/05/2026 (...)", leia-se, com início na data de 16/06/2025 e encerramento em 16/06/2026. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.780,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23542.006577/2025-60. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da vigência do contrato, que após este apostilamento passará a ser: na cláusula 4.1, onde se lê: "(...) com início em 16/05/2025 e encerramento em 16/05/2026 (...)", leia-se, com início na data de 16/06/2025 e encerramento em 16/06/2026.. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.540,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - UASG 155901 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas na LOCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO, via contratação direta, para o Hospital Escola UFPEL-EBSERH. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 10 de junho de 2025 através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital completo, o Termo de Referência e demais Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/he-ufpel/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. Referente ao Processo nº: 23762.007603/2025-82. CLAUDEMIR SANTOS DE PAULA Chefe do Setor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762001135202532. Objeto: Aquisição de Caixas de Instrumental Cirúrgico para Bucomaxilofacial em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 04/06/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EDITAL DE CITAÇÃO RECURSO PAS O Chefe Substituto da Divisão de Gestão de Pessoas (DIVGP HUAC-UFCG), considerando decisão proferida pelo Colegiado Julgador instituído para o julgamento das irregularidades e fatos conexos apontados no Processo Administrativo Sancionador nº 23769.006438/2022-39, NOTIFICA V.Sa. de seu julgamento, consubstanciado na Portaria - SEI nº 477, de 27 de maio de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1º do artigo 7º da NOCD, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ALINE ALCÂNTARA OLIVEIRA, CPF nº *.702.004-, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, recurso da decisão proferida, no endereço Rua Carlos Chagas, s/nº - Bairro São José - Campina Grande-PB, CEP 58400-398, defesa escrita para que seja anexada nos autos do Processo nº 23769.006438/2022-39. Fica ciente, ainda, que a decisão do Colegiado Recursal poderá implicar em absolvição, manutenção ou agravamento da pena, nos termos do art. 118 e 122 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da Ebserh. JOSÉ ROBSON SIQUEIRA DE SOUSA FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001105202533. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo A.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23525.009558/2023-31. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/06/2025 e encerramento em 07/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula dezenove do termo de referência. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.382,48. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).