DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500058 58 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23525.010815/2019-00. Pregão. Nº 147/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 11.243.009/0001-40 - UENDOS MANUTENCAO E ACESSORIOS MEDICOS LTDA . Objeto: Supressão quantitativa dos itens 11 e 12 do grupo 1 do instrumento contratual, nos termos do art. 103, inciso i do rlce 1.1, correspondente a 9,920913% sobre o valor total atualizado do grupo 1; supressão quantitativa dos itens 25, 29, 30, 35 e 36 do grupo 2 do instrumento contratual, nos termos do art. 103, inciso i do rlce 1.1, correspondente a 24,777346% sobre o valor total atualizado do grupo 2;. Vigência: 30/05/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.248,20. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009002202515. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (STERRAD). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90064- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525006739202578. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA APARELHOS DE ANESTESIA - GE HEALTHCARE. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23529.002747/2023-43. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 14/06/2025 e encerramento em 12/09/2025. Vigência: 15/06/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.739,12. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022308/2024-45. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para unitarizadora para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 82.324,59. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 069/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 0075/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE001335. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY421779928BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 4 de junho de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90015/2025 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, para aquisição de concentrado básico de hemodiálise que restou deserto no Pregão Eletrônico PR 90004/2025 para abastecimento da Unidade do Sistema Urinário (Hemodiálise) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.007675/2025-08. Pretende-se com o chamamento público 90015/2025 receber propostas de preços até o dia 11 de junho de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Juiz de Fora, 4 de junho de 2025 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765022238202425. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Instrumentais Assistenciais e Cirúrgico (afastadores, agulhas, aspirador cirúrgico, cânula de hidrodissecção, cuba uso hospitalar, eletrodos ginecológicos, pinças, tesouras, eletrodos, estojos para instrumentais, etc.), para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90039- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000160202501. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos gerais injetáveis e medicamentos diversos, para o hospital universitário da universidade federal de santa maria husm-ufsm).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/06/2025) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532.000274/24-7. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços continuados de Apoio Administrativo; Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 04/06/2025) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.014455/2025-04. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90011/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90011/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.024832/2023-15. João Pessoa-PB, 4 de junho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.007921/2025-97. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LANDMARK INDUSTRIA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90064/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90064/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015796/2024-16. João Pessoa-PB, 4 de junho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539014273202525. Objeto: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE ESCOVA/ESPONJA PARA DEGERMAÇÃO para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João