DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 04/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158277 SEI 23092.008078/2025-52 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 1-10UL COM FILTRO ESTERIL LONGA COM 4,5CM RACK Contratado: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 05.116.278/0001-42 R$ 1.693,4400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507731 de 30/05/2025 Autorização: 02/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 04/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158262 SEI 23092.008135/2025-01 - AMOXICILINA 50MG/ML Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 116,1000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507742 de 02/06/2025 Autorização: 03/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 04/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 158139 SEI HCPA- 23092.007579/2025-11, publicado no D.O.U dia 29 de maio de 2025, seção 3, fl. 66, Onde se lê: "Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.250,0000" Leia-se: "Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.255,0000". FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950267. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 65172579000115. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 203.970,76, Valor de Contrapartida: R$ 2.470,76, Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: LAVINIA ROSA RODRIGUES, CPF nº .345.156-*. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2025 publicado no D.O de 2025-06-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2030. Leia-se: Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2030. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EDITAL EDITAL Nº 3/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE I n o v a E D U C AÇ ÃO Processo: 23038.009397/2024-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente Substituto, torna público o Resultado Preliminar da Análise Técnica (1ª fase) do Edital nº 03/2025 - InovaEDUCAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2025, Seção 3, pág. 51: O resultado preliminar da Análise Técnica do Edital 3/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003809/2024-47. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 965.800,56. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.010183/2023-44. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a expansão e a modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma SAS, incluindo garantia pelo período de 12 meses, na modalidade e remuneração perpétua, além dos seus serviços agregados de manutenção, suporte técnico, instalação, capacitação, serviços de consultoria, visando atender as necessidades da C A P ES . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 8.519.039,98. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MAURO DE MELO JUNIOR .XXX.037.144-XX .88881.002603/2024-01 .DS 2903/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 . .FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ .XXX.961.363-XX .88881.987953/2024-01 .DS 2588/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 . .IVANA ALICE TEIXEIRA FONSECA .XXX.443.776-XX .88881.987955/2024-01 .DS 2591/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 . .RAFAEL DA COSTA ILHEU FONTAN .XXX.605.637-XX .88881.593153/2020-01 .DS 957/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 28/03/2025 .03/06/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .TANIA RODRIGUES PALHANO .XXX.607.954-XX .88881.016503/2024-01 .MOVE 3226/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2022, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97; a GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA., CNPJ: 07.112.529/0001-46 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ nº: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS REC U R S O S FINANCEIROS; e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 5 anos, no período de 01/06/2022 a 01/06/2027. Data da assinatura: 29/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Pedro Twiaschor Kuczynsk, Diretor da Goshme Soluções para a Internet Ltda. e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23105.024501/2020-61. Pregão. Nº 270/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.734.496/0001-10 - A C F ELOI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2025 a 05/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/05/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 5.304,83, passando, deste modo, ao valor global de R$ 67.144,75, devido à variação do índice IPCA no período de março/2024 a abril/2025; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATADA, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 474,93, devido à variação do índice IPCA no período de março/2024 a abril/2025. Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.144,68. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 44/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Período de Inscrições: 08/07/2025 a 25/07/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação