DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500061 61 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 112/2025, publicado no Diário Oficial da União, do dia 03 de junho de 2025. Onde se lê "[...] Classe, Denominação e Regime: Classe A, Denominação Adjunto, Nível 1, Dedicação Exclusiva - DE ASSISTENTE Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .RENATA ORLANDI RUBIM .8,35 [...]", leia-se "[...] Classe, Denominação e Regime: Classe A, Denominação Adjunto, Nível 1, Tempo Integral (TI-40 horas semanais) ASSISTENTE Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .RENATA ORLANDI RUBIM .8,73 [...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC CNPJ: 07.722.779/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior, corrigindo publicação realizada em 22/08/2022, informa que foram registrados 3.366 diplomas no período de 20/12/2021 a 07/07/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G21 registros de 036333 a 036491; livro G22 registros 036492 a 037691; livro G23 registros 037692 a 038891; livro G24 registros 038892 a 039280; livro PG-2 registros de 003126 a 003237; livro PG-2 registros de 003245 a 003343; livro PG-2 registros de 003345 a 003430; livro PG-3 registros de 003431 a 003558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br. Santo André/SP, 4 de junho de 2025. FABIANE DE OLIVEIRA ALVES Secretária-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC CNPJ: 07.722.779/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.362 diplomas no período de 08/07/2022 a 03/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro GRAD-1 registros de 91004 a 94289; livro PG-3 registros de 003574 a 003608; livro PG-3 registros de 003613 a 003670; livro PG-3 registros de 003672 a 003674; livro PG-3 registros de 003686 a 003688; livro PG-3 registros de 003691; livro PG-3 registros de 003713 a 003714 e livro PGSIG-1 registros de 1 a 975. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br. Santo André/SP, 4 de junho de 2025. FABIANE DE OLIVEIRA ALVES Secretária-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 18/2025-PV Contrato nº 18/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: YAMILA GOLDFARB. CPF: XXX.990.178-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - YAMILA GOLDFARB - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025. Extrato de Contrato 19/2025-PV Contrato nº 19/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR. CPF: XXX.983.928-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025. Extrato de Contrato 20/2025-PV Contrato nº 20/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: LEONARDO DIAS NUNES. CPF: XXX.135.288-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - LEONARDO DIAS NUNES - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025. Extrato de Contrato 21/2025-PV Contrato nº 21/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS. CPF: XXX.897.738-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025. Extrato de Contrato 22/2025-PV Contrato nº 22/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIANA OLIVEIRA ARANTES. CPF: XXX.446.878-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - MARIANA OLIVEIRA ARANTES - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025. Extrato de Contrato 23/2025-PV Contrato nº 23/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JOELMA IAMAC NOMURA. CPF: XXX.481.878-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - JOELMA IAMAC NOMURA - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025. Extrato de Contrato 24/2025-PV Contrato nº 24/2025-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: W A LT E R AMERICO ARELLANO ESPINOZA. CPF: XXX.547.588-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - WALTER AMERICO ARELLANO ESPINOZA - Contratado. Data da assinatura: 02/06/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23107.031515/2023-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001-39 - P C MAIA OLIVEIRA CONSTRU CO ES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 10,34% (dez inteiros e trinta e quatro centésimos porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 204.333,83 (duzentos e quatro mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir 0,36% (trinta e seis centésimos porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.168,80 (sete mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Alterar o item 2.2 da cláusula segunda do contrato n.º 29/2024, passando a constar a seguinte redação: o prazo de execução do objeto é de --300 (trezentos) dias e será iniciado a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela diretoria de obras e projetos desta ifes, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. Vigência: 03/06/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.367,26. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (UFCSPA), por meio da Pró-Reitoria de Infraestrutura, torna público, a quem possa interessar, que, a partir da data da publicação deste instrumento, receberá manifestações de interesse dos órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Associações e Cooperativas, bem como das Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, no desfazimento de bens públicos inservíveis do acervo patrimonial da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), exclusivamente, na modalidade DOAÇÃO, de acordo com os princípios que regem a Administração Pública. O edital na íntegra encontra-se em: h t t p s : / / u f c s p a . e d u . b r / d o c u m e n t o s / Ed i t a l _ d e s f a z i m e n t o _ d e _ b e n s . p d f . PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 02/06/2025 até 09/06/2025. Porto Alegre, 2 de junho de 2025. EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS Pró-Reitora de Infraestrutura da UFCSPA