DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenio nº 073.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e I A MUNIZ VOLEIBOL , Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.330.074/0001-21. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.016016/2025-17. Convenio nº 074.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TIAGO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - TM ENGENHARIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 52.175.788/0001-70. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.016021/2025-11. Convenio nº 075.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FLUSSO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.261.268/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A : 30 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.016167/2025-67. Convenio nº 076.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R. A. COSTA SOCIE DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 45.522.379/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 95/2025 PROCESSO N.º 23115.007079/2025-74. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1490753/2025 PROCESSO N.º 23115.016276/2025-84. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GABRIEL LÉDA BRAGA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 249/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1489604/2025 PROCESSO Nº 23115.016323/2025-90. Rescisão do Contrato nº 75/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LILIAN FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE, CPF *.262.413-, a contar de 02/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23523.010630/2021-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.291,68. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004734202521. Objeto: Aquisição de INSUMOS DA ORTOPEDIA E NEUROCIRURGIA - CIMENTO E ENXERTOS ÓSSEOS, ESPONJAS HEMOSTÁTICAS - utilizados em cirurgias ortopédicas e neurocirúrgicas, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Edital, Termo de Referência e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/06/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.032344/2025-41. Espécie: Celebração do Contrato n° 115/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "III Congresso de Ciências Contábeis da UFMT [III CONCIC]- Sustentabilidade, Inovação e Novas Fronteiras Contábeis". Assinatura: 26/05/2025. Vigência: cinco [5] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora no Exercício da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.023182/2024-70. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, serviço de manutenção predial e conservação, além de tratadores de animais e manutenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes do termo de referência, com a finalidade de atender às demandas do Centro de Pesquisa em Animais Silvestres (CEMPAS) e Biotério Central da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 673.345,80. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.032344/2025-41. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de extensão intitulado "III Congresso de Ciências Contábeis da UFMT (III CONCIC) -Sustentabilidade, inovação e novas fronteiras contábeis". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ R$ 66.000,00 [sessenta e seis mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 20/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 21/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.078893/2022-10. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.844.143,43. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23108.051990/2020-01. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2025 a 18/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 02/2024 a 12/2024, o qual foi registrado 4,39%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.332,34. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108058953202440. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de serviços de substituição completa do telhado da edificação do Setor de Tecnologia da Informação (STI) da UFMT - Campus universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2025) 154045-15404-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23104.033828/2022-03. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: 1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato 12/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, com início na data de 14/08/2025 e término em 14/02/2028. 1.2 - o valor total do presente termo aditivo de concessão de área física do campus ufms - famez, para o período da prorrogação é de r$ 10.139,10. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na cláusula quinta - dos valores e do reajuste, do contrato 12/2023-ufms. Vigência: 14/08/2025 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.139,10. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23104.014121/2024-51. Inexigibilidade. Nº 93/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 38.456.796/0001-64 - EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/07/2025 a 29/01/2026. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses corridos a partir da assinatura desse termo aditivo. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 133/2024-ufms. Vigência: 29/07/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).