DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 21.591.605/0001-74 - PRIVINA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de inspetoria acadêmica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2030. Valor Total: R$ 635.958,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 03604.000448/2023-17. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas cláusulas segunda e terceira do contrato, por mais 230 (duzentos e trinta dias) dias, com início em 12/09/2025, encerrando-se em 29/04/2026, seguindo o cronograma. A vigência contratual se encerrará em 29/05/2026. Vigência: 12/09/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.238,80. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000217/2025-17. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUC O. Contratado: 24.340.135/0001-64 - CICLAR CICLO DE AR ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e recarga de gás refrigerante (r410a) no sistema vrf de condicionadores de ar, abrangendo 32 (trinta e dois) pontos/evaporadoras e 05 (cinco) condensadoras (marca trane / dc inverter tvr lx series / modelos 4tvh0140de000aa, 4tvh0115de000aa, 4tvh0086de000aa e 4tvh0096de000aa), com fornecimento de materiais, reorganização de pontos de ar-condicionado ligados ao sistema vrf (com instalação e desinstalação de evaporadoras conforme o caso). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 20870.000293/2021-76. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de serviços continuados de outsourcing para operação do almoxarifado virtual, no percentual de 4,87%, conforme ipca/ibge, acumulado de dezembro/2023 a novembro/2024.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.729,09. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635000460202526. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os dois elevadores instalados no prédio-sede da Superintendência do IBGE no Estado de São Paulo, com fornecimento parcial de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA MUSSI CORREA Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2025) 114629-11301-2025NE080001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 119/2013, firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de Corrente (SNKR), localizado no município de Corrente/PI. PROCESSO: 00055.000495/2013- 64. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 116/2013, firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de Gilbués (SNGB), localizado no município de Gilbués/PI. PROCESSO: 00055.002319/2012- 86. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 129/2013, firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de Guadalupe (SNGD), localizado no município de Guadalupe/PI. PROCESSO: 00055.000647/2013-29. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 07/2022, firmado entre a União, à época representada pelo Ministério da Infraestrutura, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de João Pereira dos Santos Filho (SSFL), localizado no município de Fronteiras/PI. PROCESSO: 00055.001380/2015-59. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Quatorze, Subcláusulas 14.4 e 14.5 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 74/2013, firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Piauí, cujo objeto é a delegação da exploração do Aeródromo de Paulistana (SNLT), localizado no município de Paulistana/PI. PROCESSO: 00055.000389/2013- 81. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.5 e 13.6 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício SETRANS/GAB 023/2025, recebido em 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: a partir de 08 de maio de 2025. DENUNCIANTE: Estado do Piauí. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 14/2025 INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001- 09. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2025 e término em 06.06.2026. VALOR TOTAL: R$ 2.566.365,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura; Natureza de Despesa: 3390.33.01 - Passagens para o País. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSIN AT U R A : 02.06.2025. PROCESSO: 50300.012295/2022-74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 14/2025 INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF nº 21.958.344/0001-88. OBJETO: prorrogar, por mais 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 09.06.2025 e término em 09.02.2027. VALOR TOTAL: R$ 2.081.652,00 (dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.37.07 - Serviços de Brigada de Incêndio. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2025. PROCESSO: 50300.018038/2021-65. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 73/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de gelateria no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 17/6/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1072254). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2