DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELLY AVELINA DA ROCHA VIEIRA Chefe da Divisão de Contratos Administrativos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 INCLUSÃO AO RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 900002/2025 O Pregoeiro torna público a inclusão ao resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico SRP Nº 900002/2025 declara VENCEDORA do certame a empresa: RR COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 19.156.088/0001-63, para o grupo: 6, no valor global: R$ 890.820,76. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443036 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato n.° 03/2022, tendo seu o valor mensal repactuado de r$ 4.360,85 (quatro mil trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 4.637,35 (quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), e o seu valor total anual de r$ 64.390,20 (sessenta e quatro mil trezentos e noventa reais e vinte centavos) para r$ 67.708,20 (sessenta e sete mil setecentos e oito reais e vinte centavos), , em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sob o nº rj000666/2025, com efeitos retroativos a partir de junho de 2024.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.708,20. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.001639/2024-47. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na gerência regional 1 - norte e em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 92.270,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: 1. Notificar o Sr. Gustavo Henrique Schmoler, CPF: *.959.485-, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02123.002647/2018-42, referente ao Auto de Infração nº 034347-B à partir da Declaração de Prescrição16/2024. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional/GR-3 Centro-Oeste Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.903669/2024. Objeto: Aquisição de Inversores de Energia para a Usina Fotovoltaica do Complexo ANEEL/ANP, conforme Termo de Referência 10/2025.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 04/06/2025) 323028-32210-2025NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9011/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.201615/2024-85. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para a sala cofre da anp - rio de janeiro, incluindo o fornecimento de peças de reposição e abrangendo a sala de no- break e a sala de operação, o sistema de acesso à sala cofre, o sistema de detecção de incêndio e demais sistemas que a compõe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 1.447.999,98. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 9.033/2022 - UASG 323031, publicado no DOU de 18 de março de 2025, página 113 , Seção 3: Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.220,17 ." Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.400,98." INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.065-2025 - UASG 113206 Objeto: Elaboração de projetos executivos de estabilização de taludes de 2 setores da Mina do Engenho, incluindo serviços preliminares de levantamentos de dados geotécnicos e geomecânicos, caracterização e classificação de maciços associados e análises de estabilidade de taludes, com emissão de laudo técnico de estabilização, a serem executado(s) na INB, localizada em Caetité / BA. Processo: RMS GPLAV.M-2024/12/0009. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91065-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004463225 Objeto: Aquisição de Válvula de controle Abertura das propostas: 13/06/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004463762 Objeto: Aquisição de Módulos de Unidades Industriais sobre Skid para Sistema de Automação, de Transferência de Posto de Combustível e para Geração de Nitrogênio. Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464507 Objeto: Aquisição de Detectores de Chama para Sistema de Incêndio, e Flare tipo, infravermelho e Ultravioleta para Fornos e Caldeiras. Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464509 Objeto: Aquisição de Concreto Refratário de Pega Hidráulica em Sacos Multifolhado de 25 kg e a Granel. Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464511 Objeto: Aquisição de Feixes Tubulares para Permutador de Calor e tipo U para Refervedor. Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004464399 Objeto: Duto de entrada dos Pseudos e transição, Pseudos Ciclones, dutod mde ligação, ciclones, anel de vapor, contraventamentos entre outros Abertura das propostas: 136/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378033 Objeto: Serviços de Análise por Inspeção Baseada em Risco (IBR) na UN-ES. Abertura das propostas: 30/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458561 Objeto: Aquisição de tubos de revestimento em metalurgia de aço carbono para poços Slim. Abertura das propostas: 12/06/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004459016 Objeto: Construção e pré-montagem de tubulações e estruturas, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 27/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO