DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500137 137 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 35014.176029/2021-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica desarmada para as unidades administrativas e de atendimento do INSS jurisdicionadas às Gerências Executivas Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em face da repactuação dos serviços executados, com base na vigência da nova CCT/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.443.984,19. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 347/2023. Nº Processo: 35014.252336/2022-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.908.915/0001-75 - AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento (sei 19127479) relativo ao processo 35014.252336/2022-03, referente a prestação de serviços de fornecimento de água para a aps xique-xique/ba, no âmbito da gex barreiras/ba, inexigibilidade de licitação 01/2023, vigência 01/01/2025 a 31/12/2025, valor estimado mensal de r$ 136,36 e global de r$ 1.636,32, atendendo ao despacho sei nº 19236919.. Vigência: 16/02/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636,32. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 53, de 29 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 29/04/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: José Wanderlei Moreira dos Santos Silva - CPF .929.642-*, Elizabete Pinte e Oliveira - CPF .632.742- e Vanira Neponuceno Barra da Silva - CPF .397.552-, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomarem ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.166493/2025-31, apresentarem defesa ou promoverem a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000445 - UASG 510678 Nº Processo:35014.077795/2024-55. Inexigibilidade de Licitação Nº 184/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 30/05/2025. Valor Total: R$ 895.539,10. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 35014.255059/2021-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 - número de registro no mte df000042/2025 - sei nº 20218701 passando o valor mensal do contrato de r$ 165.812,11 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e doze reais e onze centavos) , para r$ 175.723,29 (cento e setenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), a partir de 01/06/2025,vigorando as planilhas de custos sei nº 20772035;. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.856,17. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 35014.037793/2023-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Os preços estabelecidos no contrato n.º 08/2023 serão repactuados em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registo no MT000075/2024.. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.097,60. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 69/2016. Nº Processo: 35465.000235/2016-94. Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARISTELA NACHE BORGES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São Miguel Paulista - São Paulo/SP, pelo período de 24 meses. Revisão do valor mensal de locação, conforme laudo de avaliação, para R$ 28.500,00. Alteração do índice de reajuste, para IPCA/IBGE. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2021 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.240221/2021-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.756.049/0001-37 - R + ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato dado que o imóvel onde os serviços ocorreriam, rua luís gama, 500, gerência executiva são paulo centro, encontra-se atualmente ocupado por diversas famílias, cf. Ação de reintegração de posse n.º 5007452-18.2022.4.03.6100.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 139/2025 PROCESSO Nº 35014.028222/2024-06. OBJETO: Cessão de uso gratuito do espaço físico, com área de 105,00 m² (metros quadrados), pela Prefeitura Municipal de Serrana ao INSS, localizado na Avenida Deolinda Rosa, nº 1.055, Centro, município de Serrana, estado de São Paulo, para reinstalação da Agência da Previdência Social de Serrana, vinculada a Gerência-Executiva Ribeira Preto da Superintendência Regional Sudeste I/SP, registrado na matrícula nº 52.839 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CONCEDENTE: Município de Serrana, CNPJ Nº 44.229.813/0001-23. CONVENENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/1160-17. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Sr. Hermenegildo Pires Alves, Superintendente Regional e pelo Município de Serrana, Sr. Leonardo Caressato Capiteli, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 30/05/2035. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA PROCESSO Nº 35301.001840/2019-06. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda do o imóvel constituído pela Casa 09-A com entrada pela Rua "A", lado impar da Avenida Marechal Rondon, n° 1.263 e a fração ideal de 55,87/4413,73 do respectivo terreno, designado por Lote 01 do PAL n° 9268, na Freguesia do Engenho Novo, desta Cidade, o terreno devidamente descrito, confrontado e caracterizado na matricula n° 101.594 do 1° Serviço Registral de Imóveis, desta Cidade. Possui uma área - Em frente a Rua A, três segmentos 3,10m + 0,65m + 3,70m, fundos com três segmentos 5,80m + 2,30m + 1,00m, pelo lado direito 5,90m e pelo lado esquerdo 8,85m, com área Edificada de 55,87m2. Possui uma área livre de Utilização Exclusiva que tem seis segmentos de frente para a Rua A, sendo 6,80m + 1,65m + 3,10m + 0,65m + 3,70m + 1,00m e fundos com seis segmentos de 6,80m + 3,40m + 5,80m + 1,00m + 2,30m + 5,80m. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Gerente-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste I, Sra. Dina Keller Ferreira Matias, brasileira, solteira, maior, funcionária pública, inscrita no CPF sob o n° XXX.394.XXX-XX, por delegação de competência através da PT n° 414/MDS/2017, publicada no Diário Oficial da União Extra n° 188 de 29.09.2017. OUTORGADOS COMPRADORES : Eduardo Antônio Fernandes da Silva, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o n° XXX.644.XXX-XX e sua mulher Algiza Peixoto da Silva, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXX.322.XXX-XX; 2) Neide Maria Fernandes da Silva, brasileira, solteira, maior, aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXX.838.XXX-XX; 3°) Elisio Fernandes da Silva, brasileiro, técnico de segurança do trabalho, inscrito no CPF sob o n° XXX.432.XXX-XX e neste ato assistido por sua mulher Eliete Cardinali Fernandes da Silva, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXX..513.XXX-XX; e 4) Rosana Fernandes da Silva, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXX.567.XXX-XX. LAVRATURA: 34º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, prenotada no L 211, fls. 067 a 070V, em Rio de Janeiro, 29/09/2022. VALOR DA VENDA: NCr$6.827,00 (Seis mil oitocentos e vinte e sete cruzeiros novos), a época, hoje R$0,01 (Hum Centavo) nos termos da legislação vigente, a ser pago no prazo e na forma estabelecidos no referido titulo. REGISTRO DO SER V I ÇO NOTARIAL: 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, Matrícula nº 101594, R-8, em 10/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.189738/2025-07. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos no polo regional iv, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 2.330.306,64. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.193218/2025-91. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos no polo regional vi, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 2.975.394,96. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 35014.161353/2024-96. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2024, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/12/2025, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, consoante o art. 107 da lei nº 14.133/2021, e cláusula segunda do contrato nº 16/2024; e, b) o reajuste de preços, a partir de 20/10/2024, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 18756425, a qual integra o presente, consoante o art. 92, parágrafo 4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021, e cláusula sétima do contrato nº 16/2024.. Vigência: 03/06/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.791,84. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.158.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.020.198,00. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).