DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS PREGÃO 90002/2025 Processo nº 09277.000022/2025-61. Contratada: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, na qualidade de empresa líder do CONSÓRCIO 2025 + BRICS. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula, ambas do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$31.958.158,50. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.262.756,81. Leia-se: Valor Total: R$ 2.262.756,80. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09102.000106/2023-34. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 18.284.407/0001- 53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 02/2023, conforme o ipca de 4,2276%, acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024 (sei 0059271).. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.059,78. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 141º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 2º Termo de Ajuste ao 141º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 141, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do projeto "Apoio para implantação da política estadual de vigilância em saúde no Estado do Rio de Janeiro". DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.105153/2022-97 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, CRISTIAN ROBERTO M O R A L ES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e CLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELO - Pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Alfaepoetina, nas concentrações 1.000 UI, 3.000 UI e 4.000 UI. Data da realização: 18/06/2025. Horário: 10h00. Local de Realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo, pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computador com acesso à internet. Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/audiencias-publicas/2025/aquisicao-do-medicamento-alfaepoetina-injetavel. Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas contribuições para o e- mail: [email protected]; [email protected] Em 4 de junho de 2025 GENIVANOPINTO DE ARAÚJO Diretor do Departamento de Logística em Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 160º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.102907/2023-38. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no exercício de 2025, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.2B52.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2025NE449961. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. VIGÊNCIA: 26/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 141/2025 - Processo nº 25000.051838/2025-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Carlos Andre dos Santos Martins, CPF: 161.161-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3802/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.434,56 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.051838/2025-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 142/2025 - Processo nº 25000.040435/2025-84, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ed n a Figueiredo Rego, CPF: 197.364-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3441/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.327,01 (sete mil trezentos e vinte e sete reais e um centavo), atualizado até o mês de agosto e 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040435/2025-84. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 143/2025 - Processo nº 25000.049801/2025-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Laércio Ferri Santos, CPF: 112.287-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4106/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.011,37 (nove mil onze reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049801/2025-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 144/2025 - Processo nº 25000.054512/2025-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Vinicius de Sá Carvalho, CPF: 773.715-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 753/2025 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.609,10 (seis mil seiscentos e nove reais e dez centavos), atualizado até o mês de março e 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054512/2025-83. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 150/2025 - Processo nº 25000.076842/2025-20, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Belmiro Tenório Siqueira, CPF: 460.187-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1346/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.205,79 (oito mil duzentos e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizado até o mês de maio e 2025, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076842/2025-20. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 152/2025 - Processo nº 25000.078659/2025-69, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Filipe da Silva Alves, CPF: .860.726-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3840/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 20.846,80 (vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de maio de 2025, no total de 41 (quarenta e uma) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078659/2025-69. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25000.179801/2021-61. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.042,24. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250021 Nº Processo: 25005.000063/2025-11. Dispensa Nº 90000/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios exclusivamente originais dos 04 (quatro) elevadores Kone do edifício-sede da S E M S / G O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2030. Valor Total: R$ 117.295,68. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).