DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/250036-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DA SILVA GUERREIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/06/2025) 250036-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.003518/2020-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 07.343.712/0001-52 - MOBILE COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão contratual em razao do término da vigência do contrato nº 02/2021, em 09/05/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25015.000746/2023-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo nº 06/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copa e cozinha, tendo como fundamento a Convenção Coletiva de Trabalho 2025, sob o número de registro no MTE: PI000053/2025 (10/03/2025), que abrange a categoria dos empregados de empresas de asseio e conservação do estado do Piauí. Vigência: 11/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.607,64. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250033 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25025.001544/2020-93. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente à prestação dos serviços continuados de agente de integração.. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,61. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401004136202419. Objeto: Aquisição de uma mesa cirúrgica hospitalar para o Serviço de Radiologia Intervencionista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91079/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010855202423. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soros ( PROCESSO: 25410.010855/2024-23 ). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/06/2025) 250052-00001-2025NE000068 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, por outro lado, a Fundação Oncidium, fundação sem fins lucrativos, localizada à Avenida Herrmann-Debroux 40, 1160 Bruxelas, Bélgica. O objetivo geral do Acordo é cadastrar o Serviço de Medicina Nuclear do INCA para utilização da Plataforma RLT-Connect, fornecida pela Fundação Oncidium, e nos termos do Memorando de Entendimento assinado entre o INCA e a Fundação Oncidium em 28/11/2024. Processo nº 25410.018012/2024-75. Fundamento Legal: Legislação aplicável. Vigência: prazo indeterminado. Data da assinatura: 06/02/2025. REBECCA LO BUE; CEO DA FUNDAÇÃO ONCIDIUM; ROBERTO DE ALMEIDA GIL; Diretor-Geral do INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar as especificações de avaliação de tecnologias. Para tanto, as empresas deverão agendar uma visita ao Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 3037-2256. Especificações: Microcuvetas para determinação quantitativa de hemoglobina livre, em poliestireno, uso único, com reagentes secos, autoenchimento por ação capilar. Hemoglobinômetro: Aparelho portátil para mensuração quantitativa de níveis baixo de hemoglobina em amostras de plasma e soro. Em 4 de junho de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação para o serviço de transporte de pequenas cargas e de funcionários a serviço, com motorista, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037-2395. As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios. Em 4 de junho de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Comodato nº 28/2025. Objeto: Comodato de Equipamentos - SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO A VACUO - , para demonstração, conforme Notas Fiscais nº 58.049 e 58.050. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ROSS MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.747.635/0001-69. Vigência improrrogável de 03/06/2025 a 18/06/2025 Data da Assinatura: 03/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato n° 344/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a VIVA SERVIÇOS LTDA, objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a REDUÇÃO da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 344/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024: nº 6, serviço de auxiliar de jardinagem, ocupação cbo 6220-10, data de início da redução de jornada 05/06/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Data da Assinatura: 03/06/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90076/2024. Processo INTO nº 25057.002729/2023-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 93/2021, para prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.175,72. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007355202481. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter venoso central de inserção periférica) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/06/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005280202312. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo único. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/06/2025) 250057-00001-2025NE800013