DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em de 27 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 271/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Ferreira Paz, inscrito no CPF: 279..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios n.o 4238/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 6400/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1638/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.071772/2023-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. Em de 27 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de gelo em barra, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025. Processo 25053.000606/2024-36, celebrada com a Empresa WOR L DT EC H COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 02.784.924/0001-51. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 37.920,00 (trinta e sete mil e novecentos e vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 05/06/2025 a 05/06/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000476202431. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos sanitários e hidráulicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 03/06/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25045.000062/2024-10. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 9/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/5/2025 a 27/5/2026, nos termos do artigo 107 da lei n.º 14.133 de 2021. reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços da locação de veículos do tipo pick-up e van, com base na cláusula sétima do contrato e resultado da correção pelo igpm (fgv), bem como informação da nota técnica n. 52 (0047752977).. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.592,96. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 165.300,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 50.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 07.555.491/0001-86 - ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 2.778.715,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 2.505,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 47.480,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 16.686.340/0001-58 - MAGISTRALLE PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 37.425,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 627.873,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 44.536.030/0001-92 - E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 2.160.385,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 31.450,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 175.267,50. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 21.227.039/0001-16 - LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 293.455,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).