DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 41.228.310/0001-45 - NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 6.940,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 37.375,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 68.746,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 273.037,50. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 565.167,50. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 33.398.831/0001-12 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 113.074,75. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 72.680,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 219.260,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.058.921/0001-07 - N A M FERREIRA COMERCIO. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 1.044.595,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000386/2024-49. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 20.087.353/0001-88 - ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da casa de apoio à saúde indígena - manaus e os 19 (dezenove) polos base de abrangência do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica LD ALMEIDA COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ n° 43.061.074/0001-40, referente a não entrega da Nota de Empenho 2024NE348, por sua representante legalmente constituído, para entrega de material (escada item 13) no valor de R$ 15.839,80 (quinze mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) após encerrar o prazo de 3º prorrogando prazo de entrega que expirou em 30/03/2025. Foi enviado para o e-mail: [email protected], no dia 29/05/2025 o OFÍCIO Nº 282/2025/MAO/DSEI/SESAI/MS de aplicação de penalidade no SICAF de multa compensatória de 5% do valor estimado da contratação (R$ 15.839,80 x 5% =791,99) que é de R$ 791,99 (setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) e impedimento de licitar por 03 anos, concede-se o prazo de 15 dias úteis contado dessa publicação no D.O.U, conforme previsto no subitem 11.4 e art. 158 da Lei nº 14.133/2021, após prazo caso a empresa não apresente defesa será lançada direta no SICAF às penalidades. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25038.000030/2020-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.578.337/0001- 02 - NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento fica reajustado o valor global do contrato nº 02/2021 em R$ 227.830,68 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), pago em parcelas mensais estimadas de R$ 18.985,89 (dezoito mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), considerando os cálculos realizados na calculadora do cidadão do banco central do brasil.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.830,68. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 25038.000991/2023-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 12.891.300/0001- 97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento fica reajustado o valor global do contrato nº 56/2024 em R$ 1.602.187,08 (um milhão, seiscentos e dois mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos), pago em parcelas mensais de R$ 133.515,59 (cento e trinta e três mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.187,08. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 25054.001370/2019-88. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo em caráter excepcional tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 27/2020 cuja o objeto refere-se à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada noturna e diurna para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós, no qual visa alterar a "cláusula segunda - vigência" do contrato ora aditado.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.498,48. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25041.000415/2019-46. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.221.618/0001-75 - W. W. DE L. FIGUEIREDO. Objeto: Acrescenta 25% e reajustar 8,247890% do valor inicial do contrato 05/2020, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.544,88. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).