DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500262 262 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de dedetização e desratização da unidade operacional do SEST SENAT - Teresina/PI, em favor da empresa MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.300,12 (dois mil, trezentos reais e doze centavos). MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle -UNACON SINDICAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos dos artigos 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, convoca todos os filiados, em dia com suas obrigações estatutárias, para Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 9h, em primeira chamada, e às 9h30, em segunda chamada, em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com votação a ser realizada das 10h às 18h, conforme orientações disponibilizadas no site da entidade. A assembleia terá por finalidade a deliberação da proposta de alterações estatutárias do UNACON Sindical, relativas aos seguintes assuntos: Revogação da Câmara de Representantes do Tesouro Nacional; Alteração das regras para convocação de reuniões extraordinárias dos órgãos deliberativos; Previsão de contribuição financeira extraordinária; Adequação de número fixo para os Delegados Sindicais na Controladoria-Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em Brasília; Revogação da previsão de Delegados Sindicais no Rio de Janeiro; Atualização das regras de eleição e suplência de Delegados Sindicais; Definição da participação da Diretoria Executiva Nacional nas reuniões do Conselho de Delegados Sindicais; Criação de regra de vigência das alterações estatutárias; Possibilidade de reeleição e prorrogação de mandato da Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética; Previsão de prescrição para representação ética ao Conselho de Ética. O Caderno detalhado destas propostas estará à disposição dos interessados em www.unacon.org.br até o dia desta assembleia. Brasília-DF, 4 de junho de 2025. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS CNPJ 62.335.864/0001-11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas todas as empresas associadas do SICETEL - Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025, em primeira convocação às 10h00 e, em segunda convocação, 30 minutos após, presencialmente na sede da Entidade, localizada na Av. Paulista, 1313 - 8º andar - CJ. 807, nesta capital de São Paulo, ou alternativamente de forma on-line, pela plataforma Zoom, com ingresso através do link: https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd =SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=84247935533, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação e deliberação sobre as contas do exercício de 2024, compreendendo o Demonstrativo de Resultado - DRE e o Balanço Patrimonial da Entidade; e 2. Apreciação e deliberação sobre a Previsão Orçamentária para o exercício de 2025. O presente Edital e a sua Assembleia Geral Extraordinária se fazem em cumprimento dos Artigos 5º § 1º item, c) 8º item c), 17º e seus §§ 1º e 2º, 20º, 21º § Único, e 30º item c) do Estatuto Social do Sindicato. São Paulo - SP, 3 de junho de 2025. RICARDO MARTINS Presidente do SICETEL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angical, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais de Angical, dos poderes Executivo e Legislativo, integrantes da Administração Direta e Indireta, ativos, inativos e aposentados, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDSERPA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angical, que se realizará no dia 27 de Junho de 2025, às 15h00min em primeira convocação e às 16h00min em segunda e última convocação, no endereço Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Prefeito Florisvaldo Ferreira, localizado na Avenida Deputado Márcio Cardoso, snº, Centro, na cidade de Angical-BA, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação da Fundação do Sindicato, com o objetivo de representar a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Angical/BA; b) Rerratificação do estatuto social do SINDSERPA e c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal em exercício. Angical- BA, 30 de Maio de 2025. ADENILDE DOS SANTOS ROCHA TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de maio de 2025, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Brasília- DF, 3 de abril de 2025. JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista Presidente UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil setecentos e cinquenta e nove diplomas no periodo de 01/05/2025 a 31/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 05/2025 - Registros N. º 1 A 1759. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de junho de 2025, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 4 de junho de 2025. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor VIVER PREVIDÊNCIA CO M U N I C A D O Comunicamos aos Consignatários, Participantes e Beneficiários junto à Viver Previdência, que: 1) Em cumprimento aos contratos firmados, bem como ao disposto no art. 7º, da Lei Complementar n°109/2001, serão providenciadas para julho/2025 as implantações de novos valores de contribuições para os nossos Planos de Previdência. Essa atualização decorre da aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado- IGP-M, no percentual de 7,021170%, ou, da Taxa de Referência - TR, no percentual de 1,078050%, referente ao período de junho/2024 a maio/2025, de acordo com o regulamento de cada plano subscrito. Este ajuste é necessário no sentido de se preservar o equilíbrio técnico- atuarial e a liquidez dos Planos de Previdência, resguardando os interesses dos participantes e beneficiários. A atualização monetária mencionada acima será proporcional ao início de vigência ou do último reajuste, quando o período for inferior ou superior aos 12 meses, até o mês de maio/2025. Em consonância com o disposto na Lei n° 10.406/2002, art. 796, o Participante poderá optar pela permanência nos valores atuais de contribuições, mas, assim como, quando as contribuições forem inferiores aos valores reajustados, terão reduções dos capitais garantidos proporcionalmente às contribuições pagas. 2) Solicitamos que os participantes e beneficiários da Viver Previdência atualizem seus dados cadastrais, visando atender as exigências legais. Como opções, o participante poderá comparecer na sede da Entidade ou enviar comunicação por carta/e-mail. Manter os dados cadastrais atualizados é uma exigência contida no Regulamento do Plano de Previdência contratado. 3) Os participantes interessados em ocupar cargos estatutários na Viver Previdência, que atendam as condições previstas na legislação em vigor, deverão apresentar, até o dia 30/06/2025, a documentação exigida na sede da entidade, localizada na Av. Alvares Cabral 397, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte - MG. Os documentos dos interessados que atenderem integralmente à legislação serão submetidos à SUSEP para homologação prévia e, posteriormente, os participantes devidamente homologados estarão aptos à participar da eleição nos termos do estatuto. 4) Adicionalmente, comunicamos que, conforme aprovação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), formalizada pela Carta Homologatória Eletrônica Nº 57/2025/CGRAJ/DIORE/SUSEP (Processo SUSEP nº 15414.647815/2024-48), será realizada a transferência da totalidade da carteira de planos de previdência complementar aberta da Viver Previdência para a EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. CNPJ 54.783.005/0001-67. Ressaltamos que esta operação ocorrerá sem quaisquer prejuízos para os participantes e beneficiários, uma vez que ambas as entidades pertencem ao mesmo grupo econômico, garantindo a continuidade e a segurança dos planos contratados. Maiores informações consultem: https://www.viverprevidencia.com.br / WhatsApp (31) 3500-3633 / SAC 0800-7250302 / [email protected]. AMANDO APARECIDO RAMOS Diretor Presidente PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO CNPJ: 49.054.431/0001-20 Publicado no DOU do dia 04/06/2025 Seção 03, página 266, Onde se-lê: RODOLPHO GARCIA MALDONADO - SECRETARIO EXECUTIVO NACIONAL. Leia-se OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE - SECRETARIO EXECUTIVO NACIONAL. EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas pela UNITAU - Universidade de Taubaté, no período de 01 de outubro de 2023 a 02 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registros nº 54602; nº 55680; nº 55874; nº 55904 a 55917; nº 56377 a 56378; nº 56400 a 56425; nº 56432 a 56434; nº 56647 a 56653; nº 56736 a 56748; nº 56763 a 56772; nº 56821 a 56822; nº 56996; nº 57043 a 57044; nº 57287 a 57292; nº 57621 a 57631; nº 57637 a 57668; nº 58409 a 58414.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 4 de junho de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 399 (trezentos e noventa e nove) diplomas no período de 29/04/2025 a 28/05/2025 sob os números 9509 a 9907, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 29 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor HOSPITAL SÃO LUCAS PARACATU LTDA. CNPJ nº 04.916.338/0001-49 NIRE nº 31211390742 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os sócios do HOSPITAL SÃO LUCAS PARACATU LTDA, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, no salão de eventos do Hotel Paracatu Plaza, situado na Rua Gastão Lepesquer, nº 352, bairro Alto do Córrego, Paracatu/MG, em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença de titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda convocação, às 19:30 horas, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024. 2. Deliberação sobre o resultado econômico. 3. Eleição dos administradores (diretores). 4. Remuneração dos administradores (diretores). Paracatu-MG, 15 de maio de 2025. JOSÉ ALTINO SILVA Diretor Administrativo ELBA BEATRIZ CALDERON FERREIRA Diretor Financeiro MAURÍCIO MAIA FERREIRA Diretor Administrativo