DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de sementes vegetais para horta". Valor: R$ 11.259,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 02 de junho de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 204032025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo. Valor: CHF 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta francos suíços). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente de Materiais. Natal/RN, 16 de maio de 2025. INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 10/04/2025 a 07/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 176 - registros 1003 a 1007; e livro 202 - registros 1030 a 1034. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém-PA, 9 de maio de 2025. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 83/2025 Processo LPN nº 083/2025 (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Contratação de consultoria pessoa jurídica, para modernização e estruturação da Plataforma Saberes da Floresta e desenvolvimento de cursos na modalidade EAD com conteúdo em português e versões traduzidas para inglês e espanhol (e-books e vídeos com legendas, e todo conteúdo didático), para apoio à capacitação de agentes multiplicadores. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 24.06.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Brasília-DF, 4 de junho de 2025. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 87/2025 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convidam governos estaduais e municipais da Amazônia Legal a manifestarem interesse em receber apoio técnico para a criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação (UCs). Esta iniciativa integra o projeto "Criação e Implementação de Áreas Protegidas e Identificação de Áreas Conservadas na Amazônia", realizado em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e com apoio internacional. Os representantes municipais e estaduais INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA CNPJ: 34.354.282/0001-47 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 665(seiscentos e sessenta e cinco) diplomas digitais no período de 17/12/2024 a 31/05/2025, nos seguintes livros de registros do Sistema Educacional: Enfermagem Proc:24/11 e 25/11, livro1- 128 diplomas; Engenharia de Produção Proc:25/29, livro2- 09 diplomas; Engenharia Ambiental e Sanitária Proc:25/14, livro3- 04 diplomas; Engenharia Civil Proc:25/38, livro4 - 04 diplomas; Gestão Financeira Proc:25/54, livro5 - 05 diplomas; Logística Proc:24/56 e 25/56, livro6 - 10 diplomas; Marketing Proc:24/52 e 25/52, livro7 - 06 diplomas; Pedagogia Proc:25/03 e 25/60, livros1 e 9 -13 diplomas; Processos Gerenciais Proc:25/32 e 25/51, livro10 - 08 diplomas; Artes Cênicas Proc:25/43, livro11 - 21 diplomas; Ciências Contábeis Proc:24/02, 25/02 e 25/46, livros1 e 12 - 24 diplomas; Gestão de Recursos Humanos Proc:24/16, 24/48, 25/16, 25/36 e 25/48, livro13 - 41 diplomas; Administração Proc:24/41, 25/01 e 25/41, livros02 e 14 - 38 diplomas; Psicologia Proc:25/05, livros 4 e 15- 100 diplomas; Biomedicina Proc:25/31, livro16 - 03 diplomas; Farmácia Proc:25/18, livro17 - 50 diplomas; Estética e Cosmética Proc:25/26, livro18 - 22 diplomas; Biologia Proc:24/06 e 25/06, livros01, 19 e 20 - 12 diplomas; Fisioterapia Proc:25/13, livro21 - 43 diplomas; Nutrição Proc:25/19, livro22 - 21 diplomas; Educação Física Proc:25/12, livros03, 23 e 24- 65 diplomas; Análise e Desenvolvimento de Sistemas Proc:25/68, livro26 - 09 diplomas; Direito Proc:25/73, livro 27 - 16 diplomas; Cinema e Produção Proc:25/368, livro28 - 06 diplomas; Gestão Comercial Proc:25/250, livro29 - 01 diploma; Gestão Pública Proc:25/252, livro30 - 01 diploma; História Proc:25/39 e 25/66, livro08 - 02 diplomas; Letras Proc:25/02 e 25/40 - livro01 e 31 - 03 diplomas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025. VANESSA LACERDA SANTOS Reitora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - Processo Administrativo nº 781/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 2 (dois) Grupos Geradores para composição da rede de frio, para atendimento das demandas do Departamento de Vigilância em Saúde e para a Central de Farmácia Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os requisitos mínimos exigidos no Anexo I - Termo de Referência, e no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 09/2025 estará disponível a partir do dia 06/06/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 06/06/2025 até as 09h00min do dia 24/06/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 24/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 07/05/2025 a 26/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 21 - registros nº 2056 a 2087; e livro 22 - registros nº 2088 a 2103. A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://faculdadesenac.go.senac.br/. Goiânia, 4 de junho de 2025 MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO Diretor deverão preencher o formulário on-line (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 087/2025) contendo aspectos territoriais, fundiários, sociais e institucionais das propostas das UCs. O documento é acessível por meio do site https://iica.int/pt/node/76/ até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20/07/2025. Brasília-DF, 4 de junho de 2025. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSOS SELETIVO Nº 5/2025 E 006/2025 IEL/SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura dos Processos Seletivos Nº 005/2025 e 006/2025 -IEL/SENAI, para provimento de 09 (nove) vagas e 91 (noventa e um) cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar no município Teresina e Parnaíba de acordo com as descrições das vagas. As inscrições do Processo seletivo 005/2025 (modalidade presencial) serão realizadas no período de 05/06/25 a 15/06/25. As inscrições do Processo seletivo 006/2025 (modalidade online na plataforma carreiras.iel.org.br/pi) serão realizadas no período de 05/06/25 a 15/06/25. O Normativo, Comunicados de Processos Seletivos completos e demais informações para inscrições estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos/. . .Nº COMUNICADO .C A R G O / F U N Ç ÃO .MUNICÍPIO DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO .Nº DE VAGA . Nº 005/2025-IEL/SENAI .Instrutor de Ensino Médio - Automotiva - Mecânico Motocicleta .Teresina .01 vaga + 09 cadastros de reserva . .Instrutor de Ensino Médio - Automotiva - Mecânico de Motores a Diesel .Teresina .01 vaga + 09 cadastros de reserva . .Instrutor de Ensino Superior - Eletrotécnica .Teresina .01 vaga + 09 cadastros de reserva . .Instrutor de Ensino Superior - Energia Renovável .Teresina .10 cadastros de reserva . .Instrutor de Ensino Superior - Metalmecânica - Mecânica .Teresina .01 vaga + 09 cadastros de reserva . .Instrutor de Ensino Superior - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas .Teresina .01 vaga + 09 cadastros de reserva . .Instrutor de Ensino Médio - Metal Mecânica .Parnaíba .01 vaga + 09 cadastros de reserva . . .Instrutor de Ensino Médio - Automotiva - Mecânico Motocicleta .Parnaíba .01 vaga + 09 cadastros de reserva . Nº 006/2025-IEL/SENAI .Consultor Técnico II - Consultoria .Parnaíba .01 vaga + 09 cadastros de reserva . . .Analista Superior III - Tecnologia da Informação .Parnaíba .01 vaga + 09 cadastros de reserva . .TOTAL DE VAGAS .09 + 91 cadastros de reserva ROGER CARVALHO CORREIA JACOB Diretor Regional do SENAI/PI