DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500260 260 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.458.916/0001-00. Objeto: "Contratação Integrada de empresa especializada para elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo e execução dos Serviços de Engenharia para a Revitalização de Edificações Históricas do Museu Paraense Emilio Goeldi, Complexo da Rocinha e espaços correlatos localizados em Belém-PA". Referente a WEB: 30501/2024, resultado da Seleção Publica 90009/2025, para realização do Projeto 5615 FINEP/MPEG/FADESP-REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA MPEG (01.24.0422), valor R$ 11.021.870,79. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Juliana Pinto de Souza Castelo Branco Martha Tavares. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: PLANETA FOOD LTDA. CNPJ: 17.094.543/0001-18, Objeto "FORNECIMENTO DE LANC H ES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS NAS FORMAÇÕES DA ESCOLA DE CONSELHOS DO PARÁ", conforme o Instrumento Convocatório de Seleção Pública Eletrônica de Fornecedores nº 90033/2025, originado na Requisição WEB no 3902/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5386 MDHC/UFPA/FADESP - ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ (CONT 101/2023). R$ 99.388,80 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. DEIBI CRISTINA MOTA DE SOUSA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LSDG SOLUÇOES EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.470.895/0001-45. Objeto: Aquisição de material permanente TABLET SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE SM- X520 10.9" WI FI 128 GB - CINZA S PEN + CAPA, e 2 unidades IPHONE 16 PRO APPLE 512 GB, CAMERA TRIPLA DE 48MP, TELA 6,3" TITANIO PRETO - No valor total de R$ 30.265,00. E a empresa REFRIGERAÇ ÃO DUFRIO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.754.239/0026-78, Objeto: Aquisição de material permanente 1 unidade INV FR 24.000 SPRINGER MIDEA CONNECT R 32 220-1. No valor total de R$ 5.301,90 - Processo WEB: 12610/2025 em atendimento ao Projeto 5421 - UFPA - FADESP - FORMAÇÃO DE AGENTES E ASSESSORES BIOECONOMIA (CONT Nº 099/2023) - Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NORWEGIAN GEOTECHNICAL INSTITUTE - NGI. Objeto: Analises de amostras de petróleo e gás. SIMP: 5348/01/21102/24. No valor total de NOK 4.326.000,00. Projeto: 5348 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - INVERSÃO ELETROMAGNETICA. Amparo legal: INEXIGI B I L I DA D E com fulcro no Artigo 74, Caput, III, a, da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) Sistema de Teste de vibração, resfriado a ar - Shaker Eletrodinâmico Sentek, modelo M2232A-PAE130-LST500M, pelo valor de R$ 521.263,19, através do exportador SENTEK DYNAMICS INC. Aquisição realizada em Abril de 2025, com recursos do projeto "CV 01.24.0278.00 - FINEP ROTA 2030". RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (uma) Câmara Climática de teste de temperatura com transformador entrada AC208V 3 fases, através da exportadora: AI SI LI TEST EQUIPMENT CO., LTD, pelo valor de R$ 55.767,54. Aquisição realizada em Abril de 2025, com recursos do projeto "CV 01.24.0278.00 - FINEP ROTA 2030". RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) Espectrógrafo de energia dispersiva EDS modelo Xplore com área de 30mm2, através da exportadora: TESCAN GROUP, A.S, pelo valor total de R$ 553.903,09. Aquisição realizada em Fevereiro de 2025, com recursos do projeto "CV 01.18.0101.00 - INFRA CDLAB". RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-07 - (SRP) A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que revogou a CONCORRÊNCIA para Aquisição de medicamentos da linha veterinária para o Hospital Veterinário Universitário da UFSM que seria aberta em: 10/06/2025 às 10:00 horas. O documento está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 3 de junho de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.220525.0060 para aquisição de sistema HPLC a ser utilizado no Centro de Diagnostico em Doenças Raras da Universidade Federal do Piauí para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 48.000,00 quarenta e oito mil dólares) - Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICAN S.A . ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0145.280325.0001 para aquisição de Espectrômetro de Absorção Atômica (EAA). Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 12047-2 - CONV - 01.24.0467.00 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPANS ÃO UFPI. Reconhecida e ratificada em 28/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (US$) 96.400,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos dólares americanos) - Contratada: PERKIN ELMER U.S. LLC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de Extrato de inexigibilidade de licitação, publicada no Diário Oficial em 26 de março de 2025, Edição nº 97, Seção 3, Página 220, onde se lê: Valor: R$ 34.848,59 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). leia-se: Valor: R$52.715,16 (cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais e dezesseis centavos) FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de licitação - Concorrência Pública nº 001/2025 - Objeto: "Ampliação e reforma do MUSAI (Museu Antropológico de Ituiutaba), localizado na avenida três, 240, centro - CEP: 38.304-242 - Ituiutaba/MG". Recursos: Através da Lei Federal 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. CDG - Contrutora Dias Gomes Ltda, CNPJ: 20.721.235/0001-80, VALOR: R$161.500,000 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais); Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3112-3014. Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2025. ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.00.00/2024.01-00. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. ICTs Associadas: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina por intermédio do Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - F E ES C ; Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT. Empresas: Alkimat Tecnologia Ltda; Robert Bosch Ltda; Casafer Comercial Importadora Ltda; Companhia Industrial de Peças - CIP; Emicol Eletro Eletrônica S.A; Stellantis Automóveis Brasil Ltda; General Motors do Brasil Ltda; Höganäs Brasil Ltda; Indab Indústria Metalúrgica Ltda; Iochpe Maxion S.A; Mercedes-Benz do Brasil; Indústrias Romi S.A; Rosler Otec do Brasil Ltda; Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A; Star Su Indústria de Ferramentas Ltda; Stihl Ferramentas Motorizadas Ltda; Vas Tecnologia Industrial Eireli; Virtualcae Comércio e Serviços de Sistemas Ltda; Zen S.A Indústria Metalúrgica; Fras-le; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Caterpillar Brasil Ltda; Wietech Indústria, Comércio, Serviços, Locação de Equipamentos Eletrônicos Ltda; Lean 4.0 Consultoria e Treinamentos Gerenciais e Tecnologia Ltda; Iscar do Brasil Comercial Ltda; Transmiservice Comercio e Serviços Industriais Ltda; Zanini Renk Equipamentos Industriais Ltda. Objeto: formalizar a saída de duas parceiras do projeto, as empresas Farcco Tecnologia industrial Ltda e Weg Cestari Redutores e Motorredutores S.A; a exclusão da contrapartida econômica que seria fornecida pela empresa Mercedes-Benz, e a mudança de razão social da parceira, anteriormente denominada FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, que passou ter como nome empresarial Stellantis Automóveis Brasil Ltda. Data da assinatura: 03/06/2025. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 21/2023. Convênio: EMBRAPII - TAGGEN LIT 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de Placas de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 20. Valor R$ 745,50 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Empresa Contratada: Griffus Pcb Indústria e Comércio Eireli CNPJ: 56.484.314/0001-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 23/2023. Convênio: EMBRAPII - TAGGEN LIT 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de Antenas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 1.145,76 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) Empresa Contratada: Kabum SA CNPJ: 05.570.717/0001-59 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 78442024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TESTINC - Test and Measuring Systems. Objeto: Reator Tubular. Valor: USD 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 12 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 483062024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: National Taiwan University. Objeto: Serviço de Análises Isotópicas UT-h de Amostras. Valor: EUR 5.000,00 (cinco mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 03 de junho de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 141592025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 5A Parcon, LLC.. Objeto: Peças de Reposição. Valor: USD 38.783,83 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e três dólares e oitenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 03 de junho de 2025.