DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500259 259 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/CPB/2025 Edital Nº 90075/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Fornecimento e instalação de portas automáticas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/06/2025. Data da sessão pública: 23/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro ISA ENERGIA BRASIL S/A AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença. A ISA ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 20/05/2025, a Licença Prévia (LP) nº 707/2025, com validade até 20/05/2030, para Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS, Seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS para a subestação (SE) Correntina e SE Correntina, denominado Projeto Serra Dourada (Processo IBAMA nº 02001.029218/2023-66). As instalações, com aproximadamente 582,7 km de extensão, estão localizadas nos municípios de Baianópolis, Barra, Correntina, Cristópolis, Santa Maria da Vitória, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Cocos e Jaborandi, no estado da Bahia; Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no estado de Minas Gerais. DEBORA FIASCHI VERARDO Representante Legal AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença. A ISA ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 26/05/2025, a Licença de Instalação (LI) para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS, Seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS para a subestação (SE) Correntina e SE Correntina, denominado Projeto Serra Dourada (Processo IBAMA nº 02001.029218/2023-66). As instalações, com aproximadamente 582,7 km de extensão, serão localizadas nos municípios de Baianópolis, Barra, Correntina, Cristópolis, Santa Maria da Vitória, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Cocos e Jaborandi, no estado da Bahia; Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no estado de Minas Gerais. DEBORA FIASCHI VERARDO Representante Legal CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO AV I S O MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO ("MIP") N° 1/2025 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO --CDS- ALTO SERTÃO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o no. 18.635.734/0001-02, neste ato representado por seu Presidente, WARLEI OLIVEIRA SE SOUZA, TORNA PÚBLICO a autorização da proposta pela empresa TORRE CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ n°23.189.045/0001-51, para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO ("MIP"), cuja síntese do objeto é apresentação de projetos e estudos necessários para a realização de projetos de parcerias público-privadas (PPP), na prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e atividades correlatas. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil seguinte a essa publicação para outras empresas interessadas manifestarem interesse em requerer autorização para o desenvolvimento de estudos e projetos junto ao CDS Alto Sertão, pertientes a objeto da MIP acima. Para maiores informações e visualização de documentos na íntegra acessar Diário Oficial do CDs alto sertão, disponível em www.cdsaltosertao.ba.gov.br, Em 4 de junho de 2025. WARLEI OLIVEIRA SE SOUZA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 17/06/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 013/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis de escritório, equipamentos de informática, laboratoriais, refrigeração e outros, para estruturação de ambiente e armazenamento de medicamentos do componente básico e serviço farmacêutico do programa FARMACIS, conforme resolução SES/MG Nº 8.748; e implantação de central de distribuição de amostras e transporte, destinado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito do sistema único de saúde de Minas Gerais, instituída pela deliberação CIB/SUS-MG Nº 4.362, conforme resolução SES/MG n° 9.032 e atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente Taiobeiras-MG, 4 de junho de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 006/2025 pelo sítio eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx, objetivando o AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DO COMPONETE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO AMBITO DO CIMES, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO N° 002860/2022, E NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES. Recebimento das propostas: de 05/06/25 a 18/06/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 18/06/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 5 de junho de 2025. ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2025. O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2025, para aquisição de barcos, motores e reboques. Propostas até às 08h25min do dia 17/06/2025, pelo site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h30min, horário de Brasília/DF. Edital e informações no Cisvale, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 4 de junho de 2025. GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 002/2024 - Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de exames de diagnóstico por imagem com emissão de laudos para municípios consorciados ao CIVAP - Comunica prorrogação do prazo de vigência de 12 meses a partir de 27 (vinte e sete) de junho de 2025, com reajuste de preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra disponível em www.civap.com.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa J. L. SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ME, CNPJ nº 28.529.496/0003-76 para atuar junto aos municípios de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, OCAUÇU, OURINHOS, PLATINA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ, RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com seu inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. nº 31/2025. Registro de Preços para compra eventual de ALIMENTOS CONCENTRADOS, ÁGUA MINERAL, ÁGUA DE COCO INTEGRAL, NÉCTAR E POLPA DE FRUTAS, E OUTROS, destinados a 30 municípios consorciados e ao próprio CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 4 de junho de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa GRUPO MASTELLINI LTDA., CNPJ nº 11.082.876/0007-36, para prestar serviços juntos ao(s) município(s) de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, OCAUÇU, OURINHOS, PLATINA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ, RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 4 de junho de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Repetição A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios, incluindo: mecânica geral, sistema elétrico/eletrônico, retifica de motores, caixa de câmbio, lanternagem, pintura em geral, conserto do sistema de refrigeração, serviços de tapeçaria, estofamento, balanceamento e alinhamento e outros, junto à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 17/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 2 de junho de 2025. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Federação Interestadual dos Empregados em Turismo e Hospitalidade dos Estados do Maranhão e Piaui (FETHEMAPI) inscrito no CNPJ: 23.702.053/0001-50, por meio do seu presidente, no uso de seus direitos legais que lhe confere o estatuto social, CONVOCA todos os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados a FETHEMAPI, para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do exercício 2023/2024, que será realizada no dia 05 de julho de 2025 (sábado) em Auditório da Casa do Trabalhador, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Casa do Trabalhador, 1º Andar, Bairro: Calhau, em São Luís/MA, em primeira convocação às 08h30min ou em segunda e última convocação às 09h00min, conforme quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata de assembleia geral de prestação de contas do exercício de 2022; 2) Discussão e aprovação do parecer do Conselho Fiscal; 3) Discussão e aprovação da Prestação de Contas e Balanço Financeiro do período de 01 de Janeiro de 2023 á 31 de Dezembro de 2024; 4) Assuntos Gerais dos Sindicatos Filiados. São Luís-MA, 2 de junho de 2025. LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Presidente