DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Adriano Tiago Gaia. Data de assinatura: 29 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2025 ORIGEM: Inexigibilidade 015/2025 - Contrato 010/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ALFANEO SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a consultoria, treinamento e customização na implementação de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), com vistas à otimização de processos internos, à elevação da eficiência no atendimento aos profissionais da odontologia. VALOR: R$ 413.080,00 (quatrocentos e treze mil e oitenta reais). Prazo de vigência: 28/05/2025 à 28/11/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e Charles Felipe Oliveira Viegas, pela contratada. Data de assinatura: 28 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 33.091.401/0001-53. Contrato: CRP-09- 01/2025.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de duas copiadoras/impressoras monocromáticas e 1 (uma) policromática com suprimentos e manutenção, exceto papel, com franquia de 10 mil impressões/cópias mensais e 1 mil impressões/cópias mensais respectivamente para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12.05.2025 a 12.05.2026. Valor total estimado do contrato: R$ 16.200,00. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90007 - CRQ-IV/SP 17/25 - Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral e demais atividades, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 24/06/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 4 de junho de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025 CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 09 de junho de 2025, no horário de 10 h e 16 h, para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE DIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO - 5º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL 5330003199 - PPP. GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 - UASG: 927172 Processo Administrativo n.º 000011.004.028.2024.001. Licitação, Pregão Eletrônico, Aberto e Fechado. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças de reposição e componentes para reparos nos notebooks utilizados pelos Fiscais do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, proporcionando o suporte necessário às atividades de fiscalização e manutenção da infraestrutura tecnológica existente. Além disso, a aquisição das peças tem como finalidade realizar reparos eficientes, aumentar a vida útil dos equipamentos, garantir seu bom funcionamento e assegurar a continuidade das operações, em conformidade com as especificações técnicas, padrões de qualidade e normas vigentes. Valor de Referência: R$ 27.390,10 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e dez centavos). Quantidade de itens: 07. Sessão Pública em: 23/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 2 de junho de 2025 LÁZARO DOMINGOS SOBRINHO Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABA CNPJ: 45.718.988/0001-67 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Facens Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Facens - mantido pela Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana, CNPJ 45.718.988/0001-67, informa que foram registrados 439 (quatrocentos e trinta e nove) diplomas de 31/03/2025 a 08/05/2025, no livro de registros nº 01, com a sequência numérica de 6474 a 6928. Informa-se, ainda, que os registros 6484, 6493, 6495, 6506, 6526, 6542, 6642, 6690, 6793, 6869, 6906, 6913, 6915, 6917, 6918 e 6919 foram anulados por erro de emissão, o registro digital de número 83 de 17/04/2023 foi cancelado em razão de alteração documental e os registros físicos de número 609051 de 15/05/2018 e número 1422 de 19/03/2021 foram cancelados por motivo de extravio. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www3.facens.br/diplomadigital/ Sorocaba, 14 de maio de 2025. ANA PAULA MATIAS Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 371(trezentos e setenta e um) diplomas no período de 17/04/2025 a 03/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0005232 a 0005615. Anápolis, 3 de junho de 2025. CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas, no período de 24/05/2025 a 26/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 503 a 512. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . Em 3 de junho de 2025. SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 06/05/2025 a 03/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 007041 a nº 007093. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 3 de junho de 2025. VIVIANE DA SILVA Reitora COLÉGIO MATER DEI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 23 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0656 e 0777. E que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 02 de junho de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0778 a 0792. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 3 de junho de 2025. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS, tendo como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê, especialmente o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano Estratégico de Aplicação de Recursos - P EA R . OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o apoio financeiro à participação das Entidades Filiadas ao CBCP em competições nacionais de esportes paralímpicos e/ou paradesportivos que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios: I. Sejam organizadas por Confederações ou por elas oficialmente homologadas; II. Tenham seus resultados reconhecidos como pré-requisito para pontuação, classificação ou ranqueamento em outras competições oficiais do sistema paradesportivo nacional. Partícipes: a) As Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs ou Entidades de Prática Desportiva - EPDs Filiadas Natas, Plenas, Reconhecidas e Participantes regularmente vinculadas ao CBCP, denominadas neste Edital de Chamamento Público apenas como Entidades Filiadas. b) Entidade Nacional de Administração do Paradesporto - ENAP ou Entidade Nacional de Administração do Desporto - ENAD que administra modalidade paralímpicas/paradesportivas na forma da Lei nº 9.615/1998 e ou do Sistema Nacional do Esporte - SINESP conforme a Lei nº 14.597/2023, denominadas neste Edital de Chamamento Público apenas como Confederações. Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Período de recebimento de manifestação de interesse: até 10/06/2025. O edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br/ Niterói, 4 de junho de 2025. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA