DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARENY DAMASCENO PEREIRA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Conselho a Sindicância n° 00008/2021 na qual foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALCY SOUZA DO NASCIMENTO E ALCIONE CRISTINA DE SOUZA SINESIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da Decisão de Arquivamento da referida Sindicância emitida em julgamento da Câmara de Sindicâncias do CRM-RR realizado em 17/03/2025, e do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso ao Conselho Federal de Medicina na forma do art. 21 do Código de Processo Ético Profissional-CPEP (Resolução CFM n°2.306/2022). Para que chegue ao conhecimento de todos será publicado na forma do art. 42,II do CPEP, ficando todos cientes de que este Conselho se situa na Av. Ville Roy, n° 4123-Bairro Canarinho, Boa Vista-RR. DADO E PASSADO nesta cidade de Boa Vista, EM 23/05/2025. Eu, Isabelly da Silva Rodrigues, matrícula 00018, o digitei. Em 2 de junho de 2025 MARENY DAMASCENO PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional Nº 17.068-316/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. EDSON FERRAZ DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP, em Araçatuba, Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, 55, conjunto 210, Centro, no dia 09/06/2025 às 11 horas, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar o polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 5 de junho de 2025 PAULO CESAR MARIANI Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2025 ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, nº 6.821/2009, e art. 14 do Regimento Interno, torna público que fará realizar dia 16 (dezesseis) de junho de 2025, através da plataforma Zoom, às 19h00 (dezenove) horas em primeira convocação e às 20h00 (vinte) horas em segunda convocação, Assembleia Geral para Alienação do bem imóvel localizado no Edifício Oviedo Teixeira na Av. Rio Branco, n.º 186, sala 216, Centro, Aracaju/SE e homologação da Resolução CREMESE nº 002.2025, nos termos do inciso II e IV do art. 24 da lei 3.268/1957, ficando desta forma, convidados os profissionais regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos, ao tempo que o link de acesso a sala estará disponível no site do CREMESE, www.cremese.org.br. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Nathalia Molleis Miziara: 7º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 348.xxx.xxx-66. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 193ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0036/2022, vem executar a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional, por 30 (trinta) dias, em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Daniela Ranha Teixeira - CRMV/SP Nº. 15.295-VP, por infração aos Art. 8º, incisos V e XXI do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 193ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0037/2022, vem executar a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional, por 30 (trinta) dias, em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. José Carlos da Silva - CRMV/SP Nº. 45.310-VP, por infração aos Art. 8º, incisos V e XXI do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). São Paulo, 28 de maio de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Edital de Desfazimento de Bens nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 3ª REGIÃO, torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal Direita e Indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que realizará o desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e ociosos em atendimento às determinações contidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 9.373/2018. Os interessados na doação dos itens devem seguir as condições listadas no edital, o qual estará disponível no sítio eletrônico www.crn3.org.br, aba Portal de Transparência/ Licitações a partir do dia 05 de junho de 2025. São Paulo, 2 de junho de 2025 ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Técnico Administrativo LARA ARAÚJO DE ASSIS nº da inscrição: 100569, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, o qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital VÂNIA PASSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JOSE ODILON DA SILVA. CPF: *.555.164-. ESPÉCIE: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. OBJETIVO: Contratação de locação de imóvel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 PARA 2° ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CRO-AL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015 e na forma do Edital CRO-AL N. 01/2024, considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da autarquia CRO-AL, homologado em 15 de maio de 2025, CONVOCA a candidata para a 2ª etapa do certame, a saber: Cargo de Analista Jurídico: 1) Colocação da Ampla Concorrência: Jessica Gouveia Silva. A candidata convocada deve comparecer ao Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munida dos documentos da 1ª fase e, ao término deste prazo, abre-se o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para a 2ª fase do certame, a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DE MACEDO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador), Jaqueline Santos da Cunha (611.02357692/6), 2) Técnico Administrativo (Salvador), Ana Lúcia Alburquerque de Amorim (611.02363980/0), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Em 4 de junho de 2025. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 013/20025 O Pregoeiro do CRO-BA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização de corridas de rua será desenvolvida nas cidades de Salvador-BA, Ilhéus- BA e Vitória da Conquista- BA, em espaços previamente definidos em parceria com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer de cada município, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1070494. Empresa Adjudicatária: KB SPORTS LTDA, CNPJ: 27.479.300/0001-51, no valor total estimado para o lote único de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador-BA, 4 de junho de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 013/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem por objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização de corridas de rua será desenvolvida nas cidades de Salvador-BA, Ilhéus- BA e Vitória da Conquista- BA, em espaços previamente definidos em parceria com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer de cada município, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕ ES - E : 1070494. Empresa Adjudicatária: KB SPORTS LTDA, CNPJ: 27.479.300/0001-51, no valor total estimado para o lote único de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador-BA, 4 de junho de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente do Conselho