DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daniely Luzia Conche Proença dos Santos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, e não havendo oposição, a CPAD/CRF-MS eliminará 16,41 metros lineares de documentos relativos a adoção e controle dos procedimentos de protocolo, cancelamento temporário ou definitivo de registro, inspeção periódica, descumprimento de outros dispositivos legais, apoio a produção técnico-científica da profissão regulamentada, do período de 1962 à 2018, do CRF-MS. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD/CRF-MS, a retirada de documentos, cópias avulsas ou de processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processos. Fica, ainda, suspenso o Edital nº 11.481, de 3 de maio de 2024, página 250, referente à eliminação anterior de documentos de arquivo. MARIA APARECIDA DA SILVA LEÃO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Credenciamento 10/2024 do CRF/SC, ficando assim a classificação final dos leiloeiros: 1º Luciano Marangoni, 2º Patricia Pimentel Grocoski Costa, 3º Andre Lucas Junkes, 4º Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, 5º Elton Luiz Simon, 6º Paulo Alexandre Heisler, 7º Fabio Marlon Machado, 8º Helcio Kronberg, 9º Jorge Vinicius de Moura Correa, 10º Giancarlo Peterlongo L. Menegotto, 11º Daniel Elias Garcia, 12º Tiago Lopes Alegranzzi, 13º Gustavo Moretto Guimaraes de Oliveira, 14º Fernando Caetano Moreira Filho, 15º Joacir Monzon Pouey, 16º Andre Luiz Wuitschik, 17º Anderson Lopes de Paula, 18º Eduardo Abreu Alves Barbosa, 19º Lucas Rafael Antunes Moreira, 20º Jonas Gabriel Antunes Moreira, 21º Magnun Luiz Serpa, 22º Rafael Ceretta Alegranzzi. Florianópolis, 30 de maio de 2025 MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 8º Termo Aditivo ao Contrato, Aumento/Supressão, sendo a vigência do dia 20/09/2024 até o dia 19/09/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 269.610,36 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de licitação, publicada no Diário Oficial da União nº 104, em 04 de junho 2025, Seção 3, página 252, onde se lê: "data 16/06/2025 "Leia-se: Data 17/06/2025 Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Assessor CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0007/2025 Processo nº 5424, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Vectax Ltda, CNPJ 17.748.587/0001-14. Objeto: plataforma de gerenciamento e de atendimento web tipo SaaS. Lei nº 14.133/2021. Vigência 09/06/2025 à 09/06/2027. Valor total R$ 26.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 00010/2025 Processo nº 2222, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: PP Serviços Gerais Ltda, CNPJ 20.156.449/0001-50. Objeto: Limpeza Sede e Subsedes do CREFITO-8. Item - Fachada. Vigência 60 (sessenta) meses contados do dia 03/06/2025. Valor total de R$32.473,40. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 825. Objeto: produtos de higiene e limpeza. Abertura da licitação: 18/06/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital de Pregão Eletrônico CRM/ES Nº 90012/2025 RETIFICA-SE a publicação realizada no DOU de 08 de abril de 2025, página 211, seção 3. Onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br"; leia-se "Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br". A presente Errata ocorre em razão da necessidade de alteração do Edital em relação aos Itens 3.3.1, 6.21.6, 6.25 e 8.4.11. NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 23/06/2025 às 09:00h. Vitória-ES, 4 de junho de 2025. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 16/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: REDE6 CAPITAL MÍDIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.109.102/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para produção de episódios de Podcast. Valor Total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.031-SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS. Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no PNCP. Data da Publicação: 03/06/2025. Processo de Compra: Dispensa de Licitação nº 09/2025 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 25.10.000000349-5. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Reabertura O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e materiais de informática (suprimentos para impressoras), a fim de atender às demandas institucionais do CRM-MA. Data e horário da sessão: 16/06/2025, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao). Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através do telefone (98) 99158-7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90006/2025, UASG 389174, para prestação de serviços de planejamento agregadas aos serviços de organização de eventos e serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção do CRM-PR a ser realizada no Paraná. Abertura da Sessão: 24/06/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389175 Nº Processo: 24.18.000001819-3. Objeto: Contratação de 03 (três) planos de serviço de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica consumo ilimitado, IP fixo válido, incluindo equipamento necessário para a disponibilização do sinal de Wi-Fi (roteador, switch, modem, Terminal de Rede Óptica, etc.) para acesso, com sua respectiva instalação, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira