DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500265 265 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2025 018 Tipo: Menor Preço. Abertura: 03.07.2025, às 14h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Mangabeira, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pajeú, Pingueira, Neves e Sanharol no município de Feira da Mata, no Estado da Bahia. Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos no endereço: 3ª Av, nº 300, sala de Reunião de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou licitacoescerb.ba.gov.br, [email protected], e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155. Comunicamos aos senhores licitantes, que a Comissão obedecerá aos procedimentos, abrindo os envelopes em teleconferência e será facultada a sessão presencial, podendo os interessados participarem via teleconferência ou presencialmente. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br), e posteriormente será disponibilizado o conteúdo das mesmas por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador, 29 de maio de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da CPL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 PROCESSO: 093.1717.2025.0000321-20; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: NASCIMENTO SOLUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ: 52.765.316/0001-78. OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) unidades de EXTENSÃO, elétrica. VALOR GLOBAL: R$ 1.152,00 (um mil e cento e cinqüenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 08.422.404.4182; Região: 7800; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.5.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.343, de 30.12.2024 (Dispensa Simplificada até R$ 62.725,59). FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240788 IG Nº 1315448000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240788, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças (originais ou compatíveis), incluindo instalação, desinstalação, realocação, remoção, montagem, desmontagem, insumos, materiais de reposição para equipamentos de climatização do tipo centrais e mini centrais split, janeleiro e dutada, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/Sesa, com sobreaviso (sábados, domingos e feriados). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907882024, até o dia 27/06/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Junho de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241463 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241463, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914632024, até o dia 24/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de maio de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250010 IG Nº 1370623000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250010, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado 48.000 Btus, para a Delegacia de Narcóticos - DENARC, da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905252025, até o dia 25/06/2025, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Junho de 2025. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250290 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250290 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902902025, até o dia 24/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de maio de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250422 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250422, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Raticidas para o controle de reservatórios(roedores) do Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose, nos municípios do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904222025, até o dia 25/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Junho de 2025. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrições, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2025-1FVZ5 IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0015 Objeto: Aquisição de 07 (sete) inscrições para a capacitação de servidores desta SESP no curso "Contratações Públicas 4.0: do Planejamento à Seleção do Fornecedor, com auxílio da Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 09 e 10 de junho/2025, a ser realizado em Vitória/ES. Contratada: INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA/ME. CNPJ: 36.900.945/0001-07 Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128. 0027. 2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Sônia Maria Barboza Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 3 de junho de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SRP Nº 2/2025 SISLOG 113907- SEDUC/ CRE POSSE PROCESSO N° 202500005011262 A COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO POSSE torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE do edital de Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2025, Menor Preço por Lote, na forma eletrônica, que tem como, Contratação n.º 113907, processo n.º 202500005011262, para alterações no Termo de Referência, Edital e Anexos. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Estado de Goiás, por meio da Coordenação Regional de Educação de Jussara, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de fazer alterações nas documentações inicicias no TR (termo de referência), conforme consta na Exposição de Motivos nº 001, da Coordenação Regional de Educação de Jussara, desta Pasta, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2025 - SISLOG 113002, processo nº 202500005006854. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para unidades escolares da Região Única da Coordenação Regional de Educação de Jussara, conforme Edital e seus Anexos. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações acerca de apresentação de recurso e demais trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3373-7509 e-mail: [email protected]. COORD E N AÇ ÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARA, em Jussara, data da assinatura eletrônica. KELLY CRISTINA SILVA Coordenadora Regional de Educação de Jussara EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202500006000041 Data: 02/01/2025. Nome : Marcopolo S. A. Assunto: Contrato. Contrato de Fornecimento nº 141/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Marcopolo S. A. DO OBJETO: Aquisição de 3 (Três) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) 4X4, cujo recurso é oriundo da Emenda Parlamentar nº 71100010/2024 - Aditivo de Termo de Compromisso nº 973251-4, referente à Ação - Aquisição de Ônibus Escolar. DA MODALIDADE: Ata(s) de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. DO PREÇO: R$ 1.848.451,83 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2025.2401.169 / Nota de Empenho: 00001 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.10 / Grupo: 04 / Fonte: 15700260 / Data de emissão: 15/05/2025 / Valor: R$ 1.848.451,83. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias. DA PUBLICAÇÃO: Deverá ser publicado por extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. DA DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 104/2025, SISLOG 106592, Processo SEI 202400005021663, para contratação de Container capacidade 1100 litros com tampa bipartida, cesto de lixo colorido, capacidade 40 litros, para coleta seletiva e cesto de lixo para escritório, capacidade de 7 litros. Os itens 002 e 003, foram adjudicados e homologados à empresa: M G FERR AG I S T A LTDA, com o CNPJ: 39.760.682/0001-76. O item 001 restou fracassado. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 27 de maio de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada