DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500267 267 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 - CPL Nº PROCESSO: 00224.001317/2023-33. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Públicas No Município de Barras - Pi. Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital: Comissão Permanente Licitações da SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro /loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/06/2025 às 10:00 (dez) horas. R$ 974.999,98 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). Teresina-PI, 4 de junho de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 027/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 103 do dia 03/06/2025, fls. 269 (ISSN 1677-7069) e no DOE-PI do dia 02/06/2025, edição nº 103/2025, fls. 112 e 113 (R E F. 13060), ocorreu um erro formal quanto a data de abertura, nos seguintes termos: Onde se lê: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2025 às 09:00 (nove) horas. Leia-se: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025 às 09:00 (nove) horas. Teresina-PI, 4 de junho de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 028/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 103 do dia 03/06/2025, fls. 269 (ISSN 1677-7069) e no DOE-PI do dia 02/06/2025, edição nº 103/2025, fls. 115 e 116 (R E F. 13085), ocorreu um erro formal quanto a data de abertura, nos seguintes termos: Onde se lê: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2025 às 10:00 (dez) horas. Leia-se: DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025 às 10:00 (dez) horas. Teresina-PI, 4 de junho de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00319.003364/2024-43 Através do presente termo, fica adjudicado ao CONSÓRCIO CURRAIS II, constituído pelas empresas CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, CNPJ nº. 45.776.055/0001-26 e CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ nº, 12.066.346/0001-71, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 47.560.324,55 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2025, referente ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantacão e Pavimentação Em Tratamento Superficial Duplo - Tsd, Rodovia Pi-392, Trecho: Currais-Pi / Entr. Pi-397 (Transcerrados), Com Extensão Total de 29,20 Km, Conforme Contrato de Repasse N. 52632/2023 /Caixa. Teresina-PI, 29 de Maio de 2025. CAROLINE LACERDA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00319.003364/2024-43 Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HO M O LO G O, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 02/2025, ao CONSÓRCIO CURRAIS II, constituído pelas empresas CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, CNPJ nº. 45.776.055/0001-26 e CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ nº, 12.066.346/0001-71, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 47.560.324,55 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2025, referente ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantacão e Pavimentação Em Tratamento Superficial Duplo - Tsd, Rodovia Pi-392, Trecho: Currais-Pi / Entr. Pi-397 (Transcerrados), Com Extensão Total de 29,20 Km, Conforme Contrato de Repasse N. 52632/2023 /Caixa. Teresina-PI, 29 de Maio de 2025. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025-SIN UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2025-SIN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A Reforma e Ampliação da E. E. T. I. ESTUDANTE JOSE FRANCISCO FILHO, LOCALIZADO NA AV. JOAO F. DA CRUZ, 765-657, POÇO BRANCO - RN, 59560-000, nos autos do Processo nº 00410015.000986/2024-76, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 1.022.988,88 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROCESSO: Nº 02210320.000066/2025-67 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: A Contratação de Empresa Especializada Na Elaboração das Peças Técnicas e Gráficas Necessárias e Indispensáveis à Execução de Obras Públicas, No Âmbito da Administração Pública Direta do Estado do Rio Grande do Norte, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 25 de junho de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 4 de junho de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº02 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 2 de junho de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.009615/2021.07. Empresa: Infra serviço de obras de terraplanagem e pavimentação eireli, CNPJ nº 04.246.604/0001-73. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência do Contrato nº 029/2023/SEINF. Prazo de vigência: 400 (quatrocentos) dias. Data da assinatura: 30/05/2025. signatários: Mikael Wallas Cunha Cury Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Antônio Maciel de Souza, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002827/2021.22. Empresa: Consorcio Coema-ARDO formado pelas empresas consorciadas Coema Construtora Ltda. (lider), CNPJ nº 04.236.920/0001-64 e ARDO Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do contrato nº 028/2022/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 028/2022/SEINF a 1ª revisão projeto em fase de obras com reflexo financeiro no valor de R$ 1.688.543,29 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), correspondente a plus de 5,82% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 2.237.249,85 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e da supressão de serviços no valor de R$ 548.706,56 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor atual do R$ 29.037.715,00 (vinte e nove milhões, trinta e sete mil setecentos e quinze reais)para R$ 30.726.258,29 (trinta milhões, setecentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 02/06/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 99, Data 28 de maio de 2025, pagina 196, o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF, Processo administrativo nº. 21101.002417/2021.81. Onde se-lê: Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias e prazo de execução: 60 (sessenta) dias; lêia-se: Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 004/2024//Base legal: Art.81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016.//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: acréscimo de 23,45%, bem como suprimir equivalente a 4,20%, do valor original do Contrato. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 060/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: SOUZA AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.//Objeto: Aquisição de 08 Painéis Elétricos, lotes 1 e 2.//R$ 199.999,99//120 dias//Fonte de Recursos: TC 402.226-23/2012. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 OBJETO: Execução de serviços de pavimentação do Acesso à Prainha do Porto e urbanização da Orla do Porto de Santo Amaro das Brotas, neste Estado; Valor Estimado: R$ 6.331.638,26 (seis milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos); Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 141/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 3 de junho de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação