DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500268 268 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 COMPRAS.GOV 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço global. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso de Softwares Integrados de Gestão Pública. Compreende também serviços complementares de armazenamento e segurança da informação (provimento de data center), implantação, migração de dados, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico, treinamento e aperfeiçoamento dos Servidores Públicos Municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Brasileia /AC. Data da Abertura: 23 de junho de 2025, às 09h00min (horário local). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 05/06/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app. tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 4 de junho de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG: 982705 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bolsas de ostomia intestinal e adjuvantes de ostomia para atender as demandas do Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca - CEMFRA. Disponibilidade do Edital: a partir de 05/06/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 4 de junho de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 BNC- Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração, infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 18/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração, infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Data e hora da sessão de disputa: 18/06/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 4 de junho de 2025. BRUNO RODRIGUES FREIRE Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 Modalidade/Nº: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2025 - Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE, destinado a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o período de 12 (doze) meses. - apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, as 10:00 horas (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. LEANDRA NAZARÉ DE FARIAS Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Água Mineral - Data/Horário: 17 de junho de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza - Itens Complementares - Data/Horário: 17 de junho de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada com notória especialização, a LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.155.689/0001-00, para a realização da Formação Pedagógica - Educação Socioemocional na Infância, destinada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, conforme calendário da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. D OT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 0661 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 06.0661.12.366.0002.2026 - MANUTENCAO DAS AÇÕ ES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30% 06.0661.12.367.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 % 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00050/2025 - 30.05.25 - PEDRO VINICIUS T R LUZ - R$ 109.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2/2024 2° Chamada Processo n.º 0500.010955.2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de informática. Data de realização: 17 de junho de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo n.º 1000.002396/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br/ Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a futura aquisição de material esportivo e premiações para serem utilizados nas atividades e competições esportivas neste Município. Data de realização: 18 de junho de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo n.º 1200.005062/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br/ Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a aquisição de lixeiras tipo container, conforme especificações e quantidades determinadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 23 de junho de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO I, NO POVOADO AREIA BRANCA, MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - ALAGOAS. DATA/HORARIO: dia 01 de julho de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Feira Grande/AL, 3 de junho de 2025. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, no dia 25/06/2025, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais para o município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, no dia 25/06/2025, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura contratação de empresa para aquisição de componentes necessários para instalações de sistemas de monitoramento para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP 2º CHAMADA Tipo: Menor Preço - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa com serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender as demandas do Município de Jundiá - FORNECEDOR ESTADUAL - Data/Horário: 23 de junho de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP Tipo: Menor Preço OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários geral exclusivo para ME/EPP ESTADUAL) - Data/Horário: 23 de junho de 2025 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 4 de junho de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro