DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro ()Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 3 de 02-06-2025, páginas 270 e 271 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP 13kg, 45kg e botijões, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 18 de junho de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E1/2024 Agricultura Familiar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO COUNITÁRIA DOS MORADORES, MINE E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO TABULEIRO DE DENTRO, inscrita no CNPJ n° 12.842.118/0001-46, Sediada no Povoado Tabuleiro de Dentro - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 511.728,00 (Quinhentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte Oito Reais). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E2/2024 Agricultura Familiar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GONGO, inscrita no CNPJ n° 12.841.177/0001- 08, Sediada no Povoado Gongo - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 335.734,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E3/2024 Agricultura Familiar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GENIPAPO, inscrita no CNPJ n° 31.229.238/0001-17, Sediada no POV. GENIPAPO - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 629.839,50 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E4/2024 Agricultura Familiar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA, inscrita no CNPJ n° 10.589.833/0001-93, Sediada na Av. Vereador Venâncio Rocha Dos Santos, S/N, Pindorama, CORURIPE-AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 21.520,00 (Vinte e Um Mil, e Quinhentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E5/2024 Agricultura Familiar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO - COOPAGRIS/AL, inscrita no CNPJ n° 33.561.797/0001-55, Povoado Tabuleiro Zona Rural, município de São Sebastião/AL , objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 720.588,50 (Setecentos e Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-E6/2024 Agricultura Familiar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO PRATA, inscrita no CNPJ n° 12.841.367/0001-17, com sede no Sítio Prata, Zona Rural, município de São Sebastião/AL, objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 103.830,00 (Cento e Três Mil e Oitocentos e trinta Reais). Data da Assinatura: 28/05/2025, Município de São Sebastião/AL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Materiais de Higiene Pessoal Pregão Eletrônico Nº 12/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Materiais de Higiene Pessoal, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 4 de junho de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇãO - AO EDITAL Nº008/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente aplicável à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerando a necessidade de adequação do cronograma do edital, conforme a publicação no DOU dia 08/05/2025, Seção 3, página 342, resolve: Art. 1º Fica retificado o item 7 do EDITAL 008/2025. - ONDE SE LÊ: 7. DO CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Publicação do Edital .08 de maio de 2025 . .Periodo de inscrições .08 a 29 de maio de 2025 . .Resultado preliminar da etapa de seleção .30 de maio de 2025 . .Periodo de recursos contra a etapa de seleção .30 de maio a 04 de junho de 2025 . .Resultado final da etapa de seleção .09 de junho de 2025 . .Periodo de habilitação .10 a 12 de junho de 2025 . .Resultado preliminar da etapa de habilitação .15 de junho de 2025 . .Periodo de recursos contra a etapa de habilitação .16 a 18 de junho de 2025 . .Resultado final da etapa de habilitação e Assinatura do Termo de execução cultural .20 de junho de 2025 . .Periodo de pagamento .22 a 26 de junho de 2025 LEIA-SE: 7. DO CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Publicação do Edital .08 de maio de 2025 . .Periodo de inscrições .08 a 29 de maio de 2025 . .Resultado preliminar da etapa de seleção .06 de junho de 2025 . .Periodo de recursos contra a etapa de seleção .06 de junho a 08 de junho de 2025 . .Resultado final da etapa de seleção .10 de junho de 2025 . .Periodo de habilitação .10 a 12 de junho de 2025 . .Resultado preliminar da etapa de habilitação .16 de junho de 2025 . .Periodo de recursos contra a etapa de habilitação .16 e 18 de junho de 2025 . .Resultado final da etapa de habilitação e Assinatura do Termo de execução cultural .23 de junho de 2025 . .Periodo de pagamento .24 a 30 de junho de 2025 Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital, incluindo critérios, prazos, condições de participação e demais requisitos previamente estabelecidos. As retificações mencionadas no artigo anterior limitam-se exclusivamente aos itens especificados, sem qualquer alteração nas demais cláusulas do edital, que continuam em pleno vigor. ADRIANA BRUNA GUIMARÃES BRÊDA Secretária Municipal de Cultura e Juventude