DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500271 271 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025/CPL-PMFG O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, com sede na Rua Tiradentes, nº s/n - Centro Ferreira Gomes - AP, neste ato representada pelo Sr. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa AMAPAVIDA ANÁSILES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 42.292.396/0001-38, estabelecida na Avenida Francisca Praxedio De Mendonça, número 620, bairro Muca, município MACAPA-AP,, neste ato representada pelo Sr. ALEXSANDER SANTOS ROCHA , simplesmente denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta do Pregão Eletrônico 009/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor Total do Lote 1 R$ 2.499.966,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais). Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1207/2024 - SEMSA/PMFG. Pregão Eletrônico Nº: 009/2025 - CPL/PMFG. Modalidade: Pregão. Data da Adjudicação: 02/06/2025. Data da Homologação:02/06/2025. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 42.292.396/0001-38. LOTE 1 no valor global de R$ 2.499.966,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais). Ferreira Gomes - AP, 2 de junho de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município e DOU-Diário oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025-CPL/PMFG; Processo: 1207/2025-SEMSA/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. Espécie: Ata de Registro de Preços 005/2025. EMPRESA: AMAPAVIDA ANÁSILES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 42.292.396/0001- 38. LOTE 1 no valor global de R$ 2.499.966,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais); Data da assinatura 03/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Pregão Eletrônico - 010/2025 Nº PROCESSO ADM. 060/2025-SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 05/06/2025 - 08:00. Data final das propostas: 17/06/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 17/06/2025 - 08:01. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 648.263,90OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DO COMPONENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEMSA/PMFG. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 0 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 9 4 1 4 3 Ferreira Gomes - AP, 3 de junho de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1237/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 90002. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: VENON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 34.937.441/0001-36. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 23.997.992,40). Macapá-AP, 30 de Maio de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-SLC/SEMGOV/PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 2211.138/2025-SEMIOS/PMT, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, prevista para o dia 04/06/2025, às 10:00h, FICA AD I A DA para o dia 10/06/2025, às 10:00h, na Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125, bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho- Ap (ao lado do Centro de Reabilitação). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 2 de junho de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO De CONTRATO Nº 28/2025 Processo Administrativo nº 2766/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025-CCP/PMVJ. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000. O custo do referido contrato é de R$ 40.820,00 (quarenta mil oitocentos e vinte reais). A vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 951772/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Municipal de Infraestrutura AÇÃO: 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00, F.R. 500. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 2663/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme as condições, exigências e quantidades estabelecidas no processo e seus anexos. Empresa vencedora: G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000. O custo do referido contrato é de 92.749,26 (noventa e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). A vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 949739/2023-Ministério das Cidades, Secretaria Municipal de Infraestrutura AÇÃO: 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 2686/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONST R U Ç ÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000. O custo do referido contrato é de R$ 383.773,66 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). A vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 949739/2023-Ministério das Cidades, Secretaria Municipal de Infraestrutura AÇÃO: 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 2714/2024-PMVJ. e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI- AP, conforme as condições, exigências e quantidades estabelecidas no processo e seus anexos. Empresa vencedora: G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000. O custo do referido contrato é de R$ 31.001.97 (trinta e um mil um real e noventa e sete centavos). A vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 949739/2023-MDS e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Secretaria Municipal de Infraestrutura AÇÃO: 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07/2025- CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alínea "a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, que teve como contratado à empresa: A empresa G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com valor total de R$ 383.773,66 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 08/2025- CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alínea "a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, que teve como contratado à empresa: A empresa G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com valor total de R$ 31.001.97 (trinta e um mil, um mil reais, noventa e sete centavos). ARY DUARTE DA COSTA DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 09/2025-CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alínea "a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2 0 2 3 - P M V J. Objeto contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI- AP, que teve como contratado à empresa: A empresa G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com valor total de R$ 40.820,00 (quarenta mil oitocentos e vinte reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2025- CPP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do art. 74, inciso III, alínea "a" da NLLCA nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. Objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI- AP, que teve como contratado à empresa: A empresa G. B. PESSOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.596.930/0001-98, estabelecida na Avenida Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP - CEP 68924-000, com valor total de R$ 92.749,26 (noventa e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). ARY DUARTE DA COSTA