DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 16 de junho de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h, do dia 17/06/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital "Dr. Odilon Alves de Araújo" para o exercício de 2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 4 de junho de 2025. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 101/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 034/2024, referente ao Pregão Presencial nº 008/2024 - CPL. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ORTIZ TAXI AEREO LTDA (CNPJ 05.011.693/0001-31). Valor do Contrato: R$ 614.418,24 (seiscentos e quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.01 - Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito. Programa de Trabalho: 04.122.0011.2003.0000 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito - GAPRE. Unidade Orçamentária: 02.03 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Programa de Trabalho: 04.122.0011.2011.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Unidade Orçamentária: 02.06 - Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.122.0011.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente. Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Programa de Trabalho: 08.122.0011.2026.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.0034.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica. Unidade Orçamentária: 03.02 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0051.2034.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Elemento despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Adesão 005/2025. Vigência da contratação: 30/05/2025 a 30/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PR EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 as empresas: CLAZION E ARLEIDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.930/0001-15, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 29 e 31; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, para os itens 04, 12, 17, 22, 26, 28 e 30 e LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001-02, para os itens 21, 32, 33, 34 e 35, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 3 de junho de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: CLAZION E ARLEIDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.930/0001-15; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, LSB SERVICOS TRAN S P O R T ES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001-02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas CLAZION E ARLEIDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.930/0001-15, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 29 e 31; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, para os itens 04, 12, 17, 22, 26, 28 e 30 e LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001-02, para os itens 21, 32, 33, 34 e 35. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 032/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 018/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 032/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2025, publicado no DOU nº 99, de 28 de maio de 2025, Seção 3, pagina 200, Onde se lê: 511.069,09 (quinhentos e onze mil, sessenta e nove reais e nove centavos). leia-se: 511.384,95 (quinhentos e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Ipixuna, 29 de Maio de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 041/2025, DISPENSA Nº 009/2025, publicado no DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, Seção 3, pagina 239, onde se lê: Data 01/08/2024 e R$ 511.069,09 (quinhentos e onze mil, sessenta e nove reais e nove centavos). leia-se: Data 28/05/2025 e R$ 511.384,95 (quinhentos e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Ipixuna, 30 de maio de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS/MÁQUINAS PESADAS E CAVALO MECÂNICO PARA A RECUPERAÇÃO DE RUA E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, INCLUINDO: OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 25 de junho de 2025, as 14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 4 de junho de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP/CPL, que visa a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA; CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: - ANTONIO DE LIMA, inscrita no CNPJ: 34.837/0001-79, com valor global de R$ 305.812,00 (trezentos e cinco mil oitocentos e doze reais); - D. DE A ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.199.186/0001-52, com valor global de R$ 7.550,50 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); - E B GUEDES, inscrita no CNPJ: 43.737.358/0001-04, com valor global de R$ 1.527.467,60 (um milhão quinhentos e vinte sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); W. VIANA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.668.702/0001-36, com valor global de R$ 247.080,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitenta reais); - F.FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.339.555/0001-00, com valor global de R$ 999.003,00 (novecentos e noventa e nove mil e três reais); - FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO, inscrita no CNPJ: 24.361.223/0001-42 com valor global de R$ 587.500,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); - JOELMA DE OLIVEIRA BERNADO, inscrita no CNPJ: 40.111.906/0001-06 com valor global de R$ 163.952,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais); - JOSE CARLOS DA SILVA ALVES COMERCIO, inscrita no CNPJ: 26.769.089/0001- 49 com valor global de R$ 34.270,00 (trinta e quatro mil duzentos e setenta reais); - JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.987.912/0001-90 com valor global de R$ 104.725,00 (cento e quatro mil e setecentos e vinte cinco reais); - L.M.P RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.342.188/0001-24 com valor global de R$ 252.626,00 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte seis reais); - M J P RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.605.448/0001-90 com valor global de R$ 300.082,00 (trezentos mil e oitenta e dois reais); - V. DE S. CUNHA, inscrita no CNPJ: 12.546.887/0001-05 com valor global de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); - Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 02.425.219/0001-68 com valor global de R$ 729.220,20 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e vinte reais e vinte centavos); - YHES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.441.826/0001-63 com valor global de R$ 135.200,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. Em 4 de junho de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA