DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 44/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 17 de junho de 2025, às 8h 30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação futura de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos em geral, insumos hospitalares, material odontológico e material para laboratório, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 3 de junho de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa a fornecer Materiais de Penso Consumo, Equipamentos, e outros para o SAMU 192, VIEP, VISAM, Unidades Básicas de Saúde, Laboratório, Centro de Fisioterapia, Serviço de Atendimento Domiciliar, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Estabelecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 18/06/2025 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected]. Coração de Maria-BA, 4 de junho de 2025. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 (Formato Eletrônico) Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O. 001/2025 (Formato Eletrônico). Objeto: Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E ES P AÇO S PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura: 20/06/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 4 de junho de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás de cozinha (GLP) para botijões de 13 kg e vasilhames de gás (GLP) de 13 kg, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 05 de junho de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 18 de junho de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 18 de junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 4 de junho de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 86/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 008/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra- se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 09/06/2025. A sessão ocorrerá no dia 10/06/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 081/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/06/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 080/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/06/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/06/2025 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 093/2022. Concorrência Pública nº 001/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 093/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE SAÚDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Contratada: LIFE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 20.786.665/0001-65. Data: 02/05/2025. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 14:00 horas, a partir do dia 05 de junho de 2025. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 14:00 horas ou por meio eletrônico através do endereço de e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de junho de 2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, cujo objeto é a contratação de instituição bancária para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, visando o processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, exclusividade para o pagamento de fornecedores do município e concessão de empréstimo consignado sem exclusividade, a servidores efetivos, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo banco central do brasil, para o município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 25/06/2025 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].