DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 06/06/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 17/06/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 17/06/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 17/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, 4 de junho de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADA: BOM DE PREÇO SUPERMERCADO E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 07.549.490/0001-29; PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2025; OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios destinado para distribuição de Kits de Cestas Básicas para os Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Regular em Escolas na modalidade EJA da Educação Básica dos níveis Fundamental I e Fundamental II do município de Anguera Estado da Bahia, referente ao ano letivo de 2025, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 03/06/2026; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$ 381.234,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais), conforme Proposta; FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. ANGUERA - BA, 03 DE JUNHO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição gêneros alimentícios destinado para distribuição de kits de cestas básicas para os alunos matriculados na rede municipal de ensino regular em escolas na modalidade EJA da educação básica dos níveis fundamental I e fundamental II do município de Anguera estado da Bahia, referente ao ano letivo de 2025. Empresa favorecida: BOM DE PREÇO SUPERMERCADO E VARIEDADES LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 381.234,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais), correspondente a soma do lote único. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO : 03/06/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 no dia 17/06/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Antas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 no dia 17/06/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 no dia 17/06/2025 às 14h30min. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos permanentes a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antas (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 no dia 20/06/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa fornecimento de refeições prontas e quentinhas (marmitex), a fim de atender diversas secretarias do Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 05 de junho de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 no dia 20/06/2025 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de jardins, pavimentação e quadra coberta no Colégio Municipal Profª Valnice Carvalho Félix no Povoado Duas Serras no Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 5 de junho de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2024. Proc. Adm. Nº 22170/2025 - Concorrência nº 002/2024- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a contar a partir do dia 03 de junho de 2025 a 30 de novembro de 2025, a partir do saldo atual existente, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 03/06/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2024. Proc. Adm. Nº 22162/2025 - Concorrência nº 002/2024-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a contar a partir do dia 03 de junho de 2025 a 30 de novembro de 2025, a partir do saldo atual existente, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 03/06/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO- DE- OBRA, VISANDO MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, APOIO OPERACIONAL E AUXILIAR DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, BAHIA , E DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 06/06/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 20/06/2025 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 3 de junho de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 05/06/2025 às 09h00min do dia 25/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30min do dia 25/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 11hs00min do dia 25/06/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 4 de junho de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 05/06/2025, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação dos serviços artístico-musicais locais e/ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, disponíveis em https://pmcabaceirasdoparaguacu.transparenciaoficialba.com.br/. Cabaceiras do Paraguaçu, 3 de Junho de 2025. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 135/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda., CNPJ: 10.935.395/0001-78. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 079/2025, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 114/2025. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda de renome nacional, como parte da programação oficial da Festa de Santana, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 / 15010000 / 17010000 / 17063110. Valor global: R$: 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 03 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2025, critério de julgamento: Técnica e Preço, cujo Objeto é a Contratação de Consultoria para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Sistema e Informação de Gestão Pública voltado ao Monitoramento e Gestão Ambiental, destinado a implantação do Sistema Municipal de Camaçari (SISMAC), visando cumprimento aos termos do Programa de Integração de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental, pelo Município de Camaçari. Abertura: 14/07/2025. Horário: às 09:00hs. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br. Tel: (71) 3621-6880 Camaçari, 2 de junho de 2025. ANA PAULA SOUZA SILVA Presidente da COMPEL