DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Maior percentual de desconto em cima dos preços e valores das tabelas atualizadas (vigente) á época da contratação - SEINFRA e do Sistema Nacional de Pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI (ambas com desoneração). Forma de disputa: Aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.06.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.tce.ce.gov.br. Acopiara/CE, 25 de maio de 2025. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.2 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 4 de junho de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16.007/2025 CRED Credenciamento Nº 16.007/2025 CRED. Objeto: Credenciamento de cartórios para a contratação de serviços cartorários de registro civil de pessoas naturais para realização de casamentos civis no Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até 16 de junho de 2025, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https:// www.aquiraz.ce.gov.br, municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A análise dos pedidos de inscrições ocorrerá, às 9h do dia 17 de junho de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a Av. Raimundo Pires Cardoso, s/n, Tabajara - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090. Aquiraz - CE, 4 de junho de 2025 LUCAS MOREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.21.1/2025-SAAEBS Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.21.1/2025-SAAEBS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão pipa, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio, Controladora Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Brejo Santo/CE, 4 de junho de 2025. FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Controladora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 029/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 2.100.350,00 (dois milhões e cem mil e trezentos e cinquenta reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 04 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52901/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, Pregão - Eletrônico Nº 052901/2025, objetivando Aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 17 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 4 de junho de 2025. CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 060401/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP 060401/2025, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de gás medicinal - oxigênio - para atender as necessidades do Hospital Municipal de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 26 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 4 de junho de 2025. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Ordenadora de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP052701/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e as diversas secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP052701/2025, objetivando Registro de preço para aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela Seinfra de insumos 028.1 (com desoneração) vigente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, conforme especificações contidas no termo de referência. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 24 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 4 de junho de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EXTRATO DE CONTRATO Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 02.24.03/2025 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Perímetro Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do Município de Capistrano/CE. - Espécie: Extrato de Contrato nº 05.08.01/2025 - Empresa: GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.905.621/0001-78, valor R$1.189.737,68, Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável - Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.24.03/2025 Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 02.24.03/2025 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Perímetro Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do Município de Capistrano/CE. - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Empresa: G U A N A BA R A CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.905.621/0001-78, valor R$1.189.737,68, Data da Adjudicação/Homologação: 07/05/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável - Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha. Capistrano - CE, 4 de junho de 2025. ESTANISLAU DE LIMA ROCHA Secretário/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025PE-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 010-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0073-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de ambulância tipo "A" para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 06/06/2025 até às 07h59min do dia 18/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 18/06/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de junho de 2025. JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro