DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500280 280 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO; conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início da sessão pública e disputa de lances dia 17/06/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/06/2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 03 de Junho de 2025. Sirleide Ribeiro da Conceição - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PE - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, inscrito no CNPJ nº 13.922.604/0001-37; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.235.051/0001-19; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 15.579.610/0001-69; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - FMPC, inscrito no CNPJ nº 55.043.107/0001-09, por meio da pregoeira e sua comissão de contratação, designados pelo decreto nº 75/2025, realizará licitação, para registro de preços, para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS e materiais de construção correlatos, para demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Seabra/BA. na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Início da sessão pública e disputa de lances dia 18/06/2025 às 09h00min. Modo de Disputa: Aberto. O edital estará disponível a partir de 05/06/2025, bem como o recebimento da proposta, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 4 de Junho de 2025. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidade Escolar da Agrovila 03, no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 20.06.2025 às 09:00hs. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios e Logradouros Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 20.06.2025 às 10:00hs. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 20.06.2025 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 04 de Junho de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura 17.06.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização e Comemoração de Festividades Culturais, Eventos Tradicionais com Infra Estrutura e Apresentação de Artistas e Bandas no município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 17.06.2025 às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 17.06.2025 às 14:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 4 de Junho de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urna, preparação do corpo, translado e demais procedimentos necessários, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de assistência por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições previstas neste edital e seus anexos. Demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra, 4 de junho de 2025 ANTONIO SANDES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 18/06/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para o o fornecimento de material de consumo e equipamento odontológico, destinados à manutenção das ações de saúde bucal realizadas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Ubaíra - BA.. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 3 de junho de 2025. Antonio Sandes - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 EXTRATO DE CONTRATO: O Município através de sua Prefeita, torna público o Extrato de Contrato Nº 068/2025 Processo Administrativo Nº 067/2025. Com o objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Uma UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I, através de recursos da Proposta Novo PAC nº 11418.6720001/24- 001, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa: MAIO CONSTRUCAO LTDA, no valor global de R$: 1.660.000,00, Vigência 24 meses, Ubaitaba/Bahia 02 de junho de 2025. MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: O Município através de sua Prefeita, torna público que Homologou a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo Nº 067/2025. Com o objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Uma UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I, através de recursos da Proposta Novo PAC nº 11418.6720001/24-001, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa: MAIO CONSTRUCAO LTDA, no valor global de R$: 1.660.000,00. Ubaitaba/Bahia, 2 de junho de 2025. MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 15/2025, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (óleo diesel s10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos e máquinas do município de Urandi- BA. A abertura será no dia 18 de junho de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 4 de junho de 2025 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 17/06/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos para atender o calendário municipal de eventos e as demandas das Secretarias Municipais na realização de eventos institucionais, escolares, culturais, esportivos, sociais e comemorativos, realizados na sede e zona rural do Município de Ubaíra. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 4 de junho de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) Nº 4/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 053/2025. OBJETO: Aquisição de Indumentárias para utilização por Docentes e Discentes da Rede Municipal de Ensino, em atendimento das necessidades Educacionais da Rede Municipal de Educação do Município de Val e n ç a - BA conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa: GGS INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 03.230.915/0001-81. Valor total do Lote I - R$ 1.264.860,67 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); Valor total do Lote II - R$ 1.789.887,36 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 29/05/2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - Prefeito. JOSINEIDE DOS SANTOS NERI - Secretária M. de Educação - Decreto nº. 5538/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) Nº 7/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 116/2025. OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a PROINFÂNCIA, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº. 201601523, firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença-BA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento as Obras Federais em execução Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no Bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao ensino infantil da Rede Pública Municipal de Valença-BA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência em Anexo I do Edital. Empresas: ARAGÃO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº. 17.023.842/0001-61. Valor total do Lote I - R$ 97.470,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais); VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ Nº. 36.063.652/0001-12. Valor total do Lote II - R$ 13.959,20 (treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 29/05/2025. JOSINEIDE DOS SANTOS NERI - Secretária M. de Educação - Decreto nº. 5538/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 8806.783,68. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 Número do Processo: 03.615/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA - GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 01/07/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. GICELE PEREIRA DE SOUSA ROMAR SOUZA BARROS