DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500279 279 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente e didático para suprir as demandas das secretarias e seus departamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de junho de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 4 de junho de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará a partir do dia 06/06/2025, às 08 horas, CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, Processo Administrativo nº 269/2025, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviços do transporte de discentes em linhas intermunicipais e docentes em linhas internas do Município de Ponto Novo/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://www.pontonovo.ba.gov.br/transparencia, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 4 de junho de 2025 THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025 P.A N° 081/2025. OBJ. Fornecimento de enxoval (KIT NATALIDADE). Abertura: 05.06.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025 P.A N° 082/2025. OBJ. Prestação de serviços de confecção de material gráfico. Abertura: 05.06.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 4 de junho de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 138/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios, para os veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 05/06/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 20/06/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 25/06/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 4 de junho de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO O Agente de Contratção/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 037/2025, que tem como objeto: Registro de preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real, conforme especificações técnicas fornecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/06/2025, às 09h00min. O Início da sessão pública será no dia 18/06/2025 as 09:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Rio Real-BA, 4 de junho de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 020/2025, Processo Administrativo N° PAC031/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e material penso, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 18/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 4 de junho de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 18/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, (Itens remanescentes do Pregão Eletrônico 008/2025- SRP), para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 4 de junho de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033PE/2025, no dia 17 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE LUZ E SOM PARA O CINE TEATRO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp. gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº1072283. São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de junho de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Dia 26/06/25 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa de alimentação escolar com dispensa de licitação, com recursos do PNAE. São José do Jacuípe/Ba, 4 de junho de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Dia 19/06/25 às 9:30h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PENAE, compreendendo o Ensino Infantil, Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e creche do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h, e-mail: [email protected]. São José do Jacuípe/Ba, 4 de junho de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o credenciamento para a locação de imóveis destinados ao acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social deste Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 06/06/2025, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 09/06/2025. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias, Bahia. 05 de junho de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para a contratação dos Serviços de Transporte Escolar para Estudantes Universitários e do Ensino Técnico do Município de Sátiro Dias/BA, por credenciamento, a partir do dia 06/06/2025 á 31/12/2025, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 09/06/2025. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias, Bahia. 05 de junho de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para a Credenciamento, via Chamada Pública, através de pessoa jurídica, prestação de serviços médicos de oftalmologia e fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS deste Município de Sátiro Dia/BA, a partir do dia 06/06/2025 á 31/12/2025, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 09/06/2025. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias, Bahia. 4 de junho de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 017/2025-SRP, dia 17/06/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição, sob demanda, de Dietas, Suplementos Alimentares E Fórmulas Infantis destinados a atender necessidades do Fundo Municipal de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 05 de junho de 2025. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 019/2025-SRP, dia 17/06/2025 às 14:00h. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis para atender as demandas das unidades escolares que ofertam o ensino infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Sátiro Dias, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 4 de junho de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira