DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500278 278 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTIR OS USUÁRIOS QUE DEMANDAM CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e- mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 17/06/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 04 de junho de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupos Geradores de Energia Elétrica com potência mínima de 80, 160, 260, 400, 320 kVA, incluindo transporte, mão de obra, combustível, materiais e acessórios para seu funcionamento, visando atender as necessidades de todas as Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 20/06/2025. Data da sessão disputa: 20/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 4 de junho de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025, em sua FORMA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 342/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para Contratação de empresa especializada para construção de Creche, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso n° 964297/2024/FNDE/CAIXA.. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 3 de junho de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2025, Tipo: Técnica e Preço, Sessão Prevista Para: dia 31/07/2025, as 09h00min. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agências de propagandas e demais meios de divulgação, em atendimento aos órgãos da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Monte Santo/BA, por meio da Prefeita Municipal, torna pública a anulação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de vício formal consistente na inobservância do prazo mínimo de disponibilização do edital, comprometendo a legalidade e a publicidade do certame. O processo será reaberto oportunamente, com a devida correção. Monte Santo - Bahia, 4 de junho de 2025. SILVANIA SILVA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e de Educação do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica voltados à atualização, correção, manutenção e capacitação quanto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos (CNES), visando à regularização cadastral e a conformidade com exigências do Ministério da Saúde, para o município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 119/2025 - Contratada - MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 40.017.486/0001-95, VALOR GLOBAL: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Construção do Cemitério Santa Dulce dos Pobres, na Vila Agrícola, município de Mucugê/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Administração e Finanças, conforme o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025. - Unidade: 02.03.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANCAS - Projeto/Atividade: 1.129 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITERIOS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. - Outros SERVs de TERC - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15000000 - REC. não Vinc. de Imp;. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 04/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, Eletrônico, que será realizada no dia 18 de junho de 2025, às 09h00, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 04/06/2025, ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de junho de 2025 às 13h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de impressoras com troca de peças para atender às necessidades das Secretarias do Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 4 de junho de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 018-2025-PE, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, com sede no Município de Feira de Santana-BA ou Salvador-BA, para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10, visando atender as demandas da Administração Pública Municipal de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Data de Recebimento das propostas: até dia 25/06/2025, Sessão: às 09:00h do dia 25/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novo horizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2025 de acordo com o PAD Nº 093/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 16 de junho de 2025 ás 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 04/06/2025. PREGÃO ELETRONICO N° 28/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2025 de acordo com o PAD Nº 101/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 18 de junho de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 04/06/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 034/2025, que tem por objeto a aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados à manutenção dos veículos e máquinas pesadas para a frota automotiva do município, tipo menor preço global por lote. Data: 25/06/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 05 de junho de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação