DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: 10 10.01.04.132.0085.2.182 3.3.90.30.000 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025 PROCESSO: 1565/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0002 CONTRATO Nº 203/2025 /33TEX CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: CMC MERCANTIL LTDA - EPP ASSINATURA: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 69.706,21 OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2 (duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 2, 3, 7, 8,10, 11, 12 e 28. RECURSO: 10 10.01.04.132.0085.2.182 3.3.90.30.000 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025 PROCESSO: 1565/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0002 CONTRATO Nº 204/2025 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: KARLA DE SOUZA E SILVA ASSINATURA: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 2.095,12 OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2 (duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 23 e 24. RECURSO: 10 10.01.04.132.0085.2.182 3.3.90.30.000 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025 PROCESSO: 1565/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0002 CONTRATO Nº 205/2025 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ASSINATURA: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 4.500,00 OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2 (duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 13. RECURSO: 10 10.01.04.132.0085.2.182 3.3.90.30.000 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025 PROCESSO: 1565/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0002 CONTRATO Nº 206/2025 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: MOVETEC COMERCIAL LTDA ASSINATURA: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 22.796,00 OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2 (duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 01. RECURSO: 10 10.01.04.132.0085.2.182 3.3.90.30.000 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025 PROCESSO: 1565/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0002 CONTRATO Nº 207/2025 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ASSINATURA: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 469,78 OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2 (duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares/ES, nos lotes 29. RECURSO: 10 10.01.04.132.0085.2.182 3.3.90.30.000 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2025 PROCESSO: 1565/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0002 EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 9580/2025 O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com Instituto Abequar de Linhares, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, em seu art. 29 têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista que regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24, Parágrafo 7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação de Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta do serviço que tem como objetivo geral garantir a contratação de recursos humanos, prestador de serviço e compra de insumos que irão proporcionar a execução dos serviços ofertados, bem como a sustentabilidade das atividades ofertadas no Instituto Abequar" em Linhares/ES. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2025.042e0500003.10.0002 Processo Administrativo Nº 10.713/2025 O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com a Associação pestalozzi de Linhares, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, em seu art. 29 têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista que regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24, Parágrafo 7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação de Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta do serviço que tem como objetivo geral a cooperação financeira para garantir a contratação de recursos humanos, que proporcionará a execução dos serviços ofertados, bem como a sustentabilidade das atividades propostas pela Associação Pestalozzi de Linhares. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0500003.10.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificada a publicação no DOU, seção 3, do dia 03/06/2025 referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 068/2025, Onde se lê: ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059 Leia-se: ID TCEES 2025.045E0500001.16.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMSDN RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0002 O Município de São Domingos do Norte/ES, através de seu Pregoeiro, torna público que as argumentações despendidas pela Impugnante foram analisadas pelo Pregoeiro, no qual a Impugnação interposta pela empresa Forza Distribuidora Ltda, CNPJ 46.135.499/0001-45 foi DEFERIDA. Desse modo, o Termo de Referência e o Edital serão retificados. Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 3 de junho de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de veículos e equipamentos com mão de obra, para manejo de resíduos sólidos. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 26/06/2025 às 13:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/06/2025. Vargem Alta/ES ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0010 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro