DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cidades/TCE-ES: 2025.011E0600001.01.0001 Abertura: às 09h do dia 24/06/2025 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 3 de junho de 2025. MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000016/2025 Proc. 01THZP/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 02/07/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 5 de junho de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana em vias e logradouros públicos. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 25/06/2025 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompras publicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2 de junho de 2025. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 002/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 26/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/06/2025 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompras publicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2 de junho de 2025. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Objeto: Aquisição de kit escolar para alunos da Educação Infantil (Pré I e Pré II), Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental - anos finais (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 05/06/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 24/06/2025 às 08h59min. Sessão de disputa: 24/06/2025 às 09h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2 de junho de 2025. MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025, declara vencedores os produtores (individualmente ou em grupos), consoante ao processo administrativo nº 1.633/2025, perfazendo um total geral de R$ 663.553,85 (seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Guaçuí-ES, 4 de junho de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 12/2025 PROCESSO Nº 5413/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5413/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o registro de preço para AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS EM ATENDIMENTO UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS, INCLUINDO O DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED., devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa: LUCIANA C. R. POTON - LARA FRUT POLPAS DE FRUTA ME. LOTE 01 AMPLA CONCORRÊNCIA - VALOR TOTAL: R$ 348.600,00 (trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais); LOTE 01a COTA RESERVADA - VALOR TOTAL: R$ 116.200,00 (centos e dezesseis mil e duzentos reais). Guarapari ES, 4 de junho de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 02/06/2025, Pág. 287. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é o "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da Farmácia Básica Municipal - REMUME deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", considerando um Pedidos de Esclarecimento, resolve RETIFICAR o Edital, fica mantida a data da sessão para o dia DATA: 16/06/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0500001.01.0003. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ibitirama, por meio Da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE SANTA MARTA, IBITIRAMA/ES, PADRÃO FNDE - ES CO L A 9 SALAS, com abertura prevista para o dia 06 Junho de 2026, está suspensa temporariamente. A suspensão decorre da necessidade de análise das impugnações apresentadas ao edital, as quais serão devidamente apreciadas, com vistas à garantia da legalidade, isonomia e transparência do procedimento licitatório. Oportunamente, será divulgado novo aviso com a reabertura dos prazos e demais informações pertinentes, após a conclusão da análise das impugnações. Ibitirama-ES, 4 Junho de 2025. DANIEL JOSE MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4470/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigibilidade de Licitação Nº 27/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de servidores em curso presencial, com o tema "Contratações Públicas 4.0 - Do Planejamento à Seleção do Fornecedor com Auxílio da Inteligência Artificial, a ser realizado nos dias 09 e 10/06/2025, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0027 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Junho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 PRAZO - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 129812, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 07/01/2026