DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500284 284 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -PE A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Junho de 2025 às 13:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 015/2025 -PE, que tem como objeto: Aquisição de material para limpeza de piscinas (semiolimpicas) das Escolas Municipais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus/CE, 4 junho de 2025 EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.070525 Título: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.070525 - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE - Data de Abertura: 20/06/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, 4 de junho de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME - CHP AVISO DE ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referente a Chamada Pública Nº 001/2025/SME - CHP, cujo Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paramoti/CE. Classificados: Grupos Formais: 1º LUGAR: Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. 2º LUGAR: Coop.Sertaneja Cearense - FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60. Com observância as disposições da Chamada Pública nº 001/2025/SME-CHP, o agente de contratação comunica que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Não havendo interposição recursal, os classificados deverão apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações na horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 3 de junho de 2025 JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CP, Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 25 de junho de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção vias públicas do Município de Pedra Branca - CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 4 de junho de 2025. PEDRO AMARO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h, do dia 24 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.01. Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Padrão 13 salas na Sede do Município de Piquet Carneiro - CE, conforme Projeto Básico em Anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 4 de Junho de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da Escola de Ensino Fundamental André Campelo, localizada no centro deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.06.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Potiretama - CE, 4 de junho de 2025 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração Nº 01 - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025. Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré-CE. A Secretária de Educação Municipal de Quixeré informa as seguintes alterações no edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025.SEDUC: No Preambulo do edital, onde se lê: sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Leia-se: sendo o Início de recebimento de propostas no dia 05/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 23/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Quixeré-CE, 4 de junho de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90013/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.04.30.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 23/06/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de locação de grupo gerador de energia elétrica com capacidade mínima de 75 KVA, trifásico, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, destinado ao atendimento emergencial do Hospital Municipal de São Benedito, visando garantir a continuidade dos serviços assistenciais em caso de interrupção no fornecimento da rede elétrica convencional. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 4 de Junho de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SEINFRA (LICITANET Nº 33/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de um espaço esportivo comunitário no Bairro Dom Expedito, Município de Sobral/CE (PT Nº 1093949-06). Modalidade: Processo Nº P371509/2025. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25001-SEINFRA (LICITANET Nº 033/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 3 de Junho de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 Objeto: Contratação de Serviços de construções do Açude Rosário, na Localidade Sitio Rosario, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Convênio nº 02/2018, Celebrado com o ministério da Integração Nacional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, resolvem prorrogar o referido contrato até 27 de fevereiro de 2026. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense. Data da Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2025. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 (uma) arena multiuso na Sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/MCIDADANIA/CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Riofe Serviços E Construções Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2024. Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.16.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, oacréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 15,04%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2023.10.03.1, Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Várzea Alegre - CE, 13 de novembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.16.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 924727/2021/ MDR/CAIXA, resolvem prorrogar o referido Contrato Até 31 De Dezembro De 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Data da Assinatura do Aditivo: 18 de dezembro de 2024. Várzea Alegre/CE, 18 de dezembro de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.