DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06021030/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.025.573/0001-56, OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2026, valor R$ 46.337,51 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO S . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 300/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 15.322,10 (quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Lorrayne Nascimento Barbosa (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 301/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.487.206/0001-56. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Alex Cardoso (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 302/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa MARINHO & CIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.372.008/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 23.742,00 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Rita de Cassia Lucena Marinho (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 303/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.195.733/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 20.570,27 (vinte mil, quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Décio Amauri Griebler Junior (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 304/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001/92. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 63.873,56 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Maria Luísa Lima Alves (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 299/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.107.381/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 4.615,08 (quatro mil seiscentos e quinze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Filipe Baracat de Oliveira (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 308/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa ECO PARQUES E PISOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.131.328/0001-27. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Rosylaine de J. M. Santos (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N.º 174-2025/2025. Referente ao Pregão Eletrônico N° 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS e a empresa MARCOPOLO SA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 616.150,61 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. ASSINATURAS: ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (CONTRATANTE) e SIDNEI VARGAS DA SILVA (CONTRATADA). EXTRATOS DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 129/2025. Referente ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M A S DE ARAUJO SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.208.572/0001-72. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 145/2025. Referente ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LABORATORIO ANALISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.345.274/0001-43. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 147/2025. Referente ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BORGES LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.896.242/0001-15. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 150/2025. Referente ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.769.676/0001-68. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 151/2025. Referente ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A N CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.783/0001-44. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 152/2025. Referente ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.841.578/0010-12. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE).