DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 127/2025. Referente ao Credenciamento N° 03 - Inexigibilidade N° 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.040.743/0001-10. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 160/2025. Referente ao Credenciamento N° 06 - Inexigibilidade N° 25/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A N CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.783/0001-44. OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, qual seja: 11.236.050/0001-99, tendo em vista a finalidade de promover a devida regularização cadastral e administrativa no âmbito do contrato, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida na Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma quadra no povoado aeroporto e reforma e ampliação da E.M.E.B. Santa Rita de Cássia no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 25 de junho de 2025 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 2 de junho de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de pavimentação em blocos sextavados na zona urbana do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de junho de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de junho de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 23 de junho de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv nº 964884/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23/06/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 23/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 02 de junho de 2025. Manoel Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 2 de junho de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS Secretário Municipal de Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025, às 11h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2025, às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de junho de 2025, às 11h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e as suas secretárias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de junho de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc -site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparência/licitações), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442- 8642. Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025. HERBERT COSME DE SOUSA Pregoeiro