DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Aquisição de obras e bens culturais materiais, produzidos por agentes culturais do município de Buriti Bravo/MA ou que possuam vínculo comprovado com o município, visando à composição do acervo permanente do Museu Municipal de Buriti Bravo, conforme termo de referencia e anexos. MODALIDADE: Concurso INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de julho de 2025, às 18h00min. LOCAL PARA ENTREGA DA OBRA E DOCUMENTOS: Sede da Sec. Municipal de Cultura, Rua São João, s/n Bairro mutirão, Buriti Bravo/MA. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 4 de junho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 4/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de 5 salas de aula de Educação Integral Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15, Maiobinha, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, com valor total de R$ 7.990.000,00 (sete milhões novecentos e noventa mil reais) Cantanhede/MA, 21 de maio de 2025. EMERSON MARQUES COSTA Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de 5 salas de aula de Educação Integral Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15, Maiobinha, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, com valor total de R$ 7.990.000,00 (sete milhões novecentos e noventa mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo Cantanhede/MA, 3 de junho de 2025. EMERSON MARQUES COSTA Ordenador de despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 5/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Infantil tipo 2 Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15, Maiobinha, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, com valor total de R$ 3.277.919,93 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) Cantanhede/MA, 21 de maio de 2025. EMERSON MARQUES COSTA. Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Infantil tipo 2 Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001- 73, estabelecida na Rua Santa Maria, N° 15, Maiobinha, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, com valor total de R$ 3.277.919,93 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e dezenove reais e noventa e três centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo Cantanhede/MA, 3 de junho de 2025. EMERSON MARQUES COSTA. Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-SEMUS O Município de Cidelândia através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Portaria nº 001/2025 - SEMUS de 11 de março de 2025, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 06 de junho de 2025 a 19 de junho de 2025 no Portal www.licitacidelandiama.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Cidelândia/MA. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento.Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br. Cidelândia - MA, 3 de junho de 2024. MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A ÁGUA EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 855576/MMA/CAIXA , que resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob nº 28.206.165/0002-14, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 346.465,10 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), conforme Concorrência Eletrônica. Secretaria Municipal de Saúde do Município de Estreito - MA, aos 26 dias do mês de maio de 2025. MARIANA PEREIRA LEITE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Secretária Municipal de Saúde de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, realizada aos 16 dias do mês de abril de 2025, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob nº 28.206.165/0002-14, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 346.465,10 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), conforme Concorrência Eletrônica. Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão. Art. 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Estreito - MA, aos 26 dias do mês de maio de 2025. MARIANA PEREIRA LEITE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CPL/PMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 23 de junho de 2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos em Mirador/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador (MA), 4 de junho de 2025. JOSINETE RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Administração e Finanças