DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento/MA, 02/06/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Moises Pereira de Sousa, Representante da Contratada. CONTRATO Nº 101/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de construção de escola 2 salas de aula, ID 1005855, Padrão Fnde, Localizada no Povoado Belém, no município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$ 440.481,67 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um reais e Sessenta e Sete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 02/06/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Moises Pereira de Sousa, Representante da Contratada. CONTRATO Nº 103/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, ID 26045, Padrão Fnde, Localizada no Bairro Aeroporto, TC Nº 3418/2012, no município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$ 801.658,88 (Oitocentos e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito reais e Oitenta e Oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 02/06/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Silas Ferreira Lima, Representante da Contratada. CONTRATO Nº 104/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola 2 Salas de Aula, ID 1005859, Padrão Fnde, Localizada no Povoado Centro Novo, TC Nº 17452/2014, no município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$ 462.617,80 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Dezessete reais e Oitenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 02/06/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Silas Ferreira Lima, Representante da Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 07/2025, referente à Contratação de empresa especializada para conclusão de construção de escola com 2 salas de aula, ID 1005860, Padrão FNDE, Localizada no Povoado São Caetano, no município de São Bento- MA, foi: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Total: R$ 469.660,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). São Bento-MA, 3 de junho de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Gestora do FME - Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA, comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 07/2025, referente à Contratação de empresa especializada para conclusão de construção de escola com 2 salas de aula, ID 1005860, Padrão FNDE, Localizada no Povoado São Caetano, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Adjudicado: R$ 469.660,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). São Bento-MA, 3 de junho de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para conclusão de construção de escola com 2 salas de aula, ID 1005860, Padrão FNDE, Localizada no Povoado São Caetano, no município de São Bento-MA: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Homologado: R$ 469.660,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). São Bento-MA, 3 de junho de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar- condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇ O. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 02/06/2025, às 08h00min. ao dia 18/06/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 30 de maio de 2025. EFISSON GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; Processo nº: 06030925/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: INOVA NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 26.865.937/0001-13, perfazendo um valor global de R$ 317.520,00. 06 de junho de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. Tutóia/MA, 3 de junho de 2025 LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025; Processo nº: 05031045/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis para atender as demandas das da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: LENCOIS S E R V I CO S & COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.257.100/0001-00, perfazendo um valor global de R$ 2.248.359,00. 06 de junho de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutóia/MA, 3 de junho de 2025 FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08480.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será Realizada Eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/07/2025. HORÁRIO: 08h00min. (OITO HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/M, 2 de junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08474.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação, Relação Humanas, e Marketing a fim de atender as necessidades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/06/2025. HORÁRIO: 09h30min. (nove horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 30 de maio de 2025 FRANCISCO LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08478.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização e Gestão de Shows com Fornecimento de Estrutura Física para Realização de Shows, Equipamentos de Sonorização e Iluminação para atender as Festividades e Eventos Realizados pelas Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LO C A L / S I T E : https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/06/2025. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 30 de maio de 2025 FRANCISCO LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração