DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA USO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 90 DIAS. VALOR: o valor de R$ 93.866,19 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, a Sra Rosilea Penha Correa e pela CONTRATADA: a empresa AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, Viana -MA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2025 O Município de Água Boa-MT, através do Agente de Contração nomeada pela Portaria nº 028/2025, torna público o resultado da licitação acima referenciada que tem por objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 1, CONFORME PADRÃO FNDE, A SER IMPLANTADA NA RUA JP-7, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS APROXIMADAS 14°01'41.64" S E 52°10'16.77" O, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO N.º 961056/2024, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, que tem como vencedora a empresa: INLASG ES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 00.584.515/0001-86 Água Boa/MT, 2 de junho de 2025. MARCOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos Celulares Smartphone para atender às demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 3 de junho de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0001-15. VIGÊNCIA: 04/06/2025 A 04/06/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2025 - PROCESSO DE ADESÃO À ARP. VALOR: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preço Nº 08/2023 do Pregão Eletrônico N° 06/2023, REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAIS 0KM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 18.862/2025, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 03/2025, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 17/2025, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito ambulatorial em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 23/06/2025 até o dia: 23/06/2026. Data para Recebimento dos Envelopes: 23/06/2025 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã - MT, 2 de junho de 2025. HILARIANE HILÁRIO DA SILVA Agente de Contração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023 - FNDE. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público aos interessados que a administração municipal que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 008/2023 do Pregão Eletrônico n° 006/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto a que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) ônibus rurais 0Km, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação, deste Município de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 17/2025. No qual tem como fornecedor a empresa: IVG BRASIL LTDA inscrita no CNPJ N.º 36.519.422/0001-15, totalizando este processo no valor de R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 4 de junho de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2025, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE MEDICAMENTOS QUE DERAM FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 PROCESSO LICITATORIO 118." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/e- mail:[email protected] Brasnorte - MT, 3 de junho de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Processo Administrativo Nº 789/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 05 junho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 30 de junho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 30 de junho de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de junho de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo marmitex e self-service com garrafinha de água, no perímetro urbano e no Distrito Marechal Rondon, para atendimento de demandas das secretarias municipais. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 4 de junho de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e reparos de artefatos de granito atendendo assim as demandas das secretarias municipais, teve como vencedora a empresa: MARMORARIA OURO VERDE LTDA com valor total de R$ 800.846,32 (oitocentos mil e oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 4 de junho de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De General Carneiro, Estado De Mato Grosso, Por Meio De Seu Agente De Contratação, Designado Pela Portaria Nº 016/2025, Comunica Aos Interessados O Cancelamento Do Pregão Presencial 002/2025 Cujo Objeto Era A Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Telecomunicações, Para O Fornecimento De Link Redundante De Acesso Á Internet Via Satélite Banda Larga Com Uso Da Rede De Satélites Interconectados Starlink Em Órbita Baixa (Leo), Com Fornecimento Dos Equipamentos Necessários Á Execução Do Serviço, Suporte Tecnico E Manutenção.A Decisão Pelo Cancelamento Decorre Da Necessidade De Adequação E Revisão Do Edital E Termo De Referência, Visando Garantir Que A Contratação Atenda Plenamente Às Necessidades Da Administração Municipal.Dessa Forma, Em Conformidade Com Os Princípios Da Legalidade, Transparência E Interesse Público, Previstos Na Lei Nº 14.133/2021, E Para Assegurar A Correta Condução Do Procedimento, Declara-Se Oficialmente Cancelado O Presente Certame.Os Interessados Ficam Cientes De Que Um Novo Procedimento Poderá Ser Instaurado Oportunamente, Conforme As Adequações Necessárias. General Carneiro - MT, 4 de junho de 2025. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Equipe De Apoio MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 038/2025 O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 10/2025 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Futura e Eventual aquisição de materiais asfálticos para restauração de pavimentação nas vias urbanas do Municipio de Glória D'Oeste - MT, conforme Termo de Referência. Data da Realização : 18/06/2025 - às 9h00min. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 65-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: [email protected]. Glória D'Oeste - MT, 4 de junho de 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro