DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo Nº 034/2.025 - Inexigibilidade Nº 010/2.025. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 01/07/2.025, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde, Com Vistas À Complementação Dos Serviços Públicos Municipais De Saúde Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 005/2.025 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.N Ovaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - Mt, 03 De Junho De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 011/2025, aberta no dia 14/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA, CNPJ .02.507.465/0001-69, Valor total R$ 66.801,40 (sessenta seis mil oitocentos e um reais e quarenta centavos) e MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRU C AO LTDA, CNPJ .54.693.472/0001-04, Valor total R$ 25.531,90 (vinte cinco mil quinhentos trinta um reais e quatro centavos) e A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 26.542.381/0001-24, VALOR TOTAL R$ 13.186,00 (treze mil cento oitenta seis reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 105.519,30. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 33/2025 REFERENTE AO 2º ATO EMBASADO NO INCISO III "a", DO ART. 75, DA LEI 14.133/21, A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados o Edital de Resultado do Julgamento de recebimento dos envelopes contendo documentos de Proposta de Preço e Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação, n. 33/2025 embasado no Inc. III "a" do Art.75 da Lei 14.133/21, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.230/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, objetivando a Dispensa de licitação em decorrência do insucesso da Concorrência 14/2024 destinado a Conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão Fnde Nas Coordenadas: 10°50'41.11"S - 61°27'33.94"O No Municipio de Rondolândia - MT, conforme Aditivo ao Termo de Compromisso n°11696-FNDE, visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CSM Construções, Serviços e Manutenções Ltda CNPJ: 21.677.528/0001-70, Endereço: Rua Jose Alencar, Nº 3095, Sala 02, Bairro: Novo Cacoal, CEP: 76.692-162, Cacoal/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 1.958.006,07 (Um milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e seis reais e sete centavos). Rondolândia - MT, 4 de Junho de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR, PARA HABILITAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO 24H NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, INCLUINDO A REALIZAÇÃO MÍNIMA DE 2 EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ELETIVA POR PLANTÃO.. Modalidade Credenciamento n° 002/2025, na forma Eletrônica, Abertura, a partir do dia 04/06/2025 das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de junho de 2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 036/2025; Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Leverger - MT, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade chamada publica 001/2025, objeto: chamada pública para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da secretaria municipal de educação e/ou nas creches e escolas do município de Santo Antônio de Leverger - MT".. a sessão será realizada às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, na sala de licitações da prefeitura municipal. O referido edital encontra-se disponível na íntegra no setor de licitações. os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antonio do Leverger - MT, 02 de junho de 2024 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025; A Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021 E Decreto Municipal 020/GP/2019 Participação Exclusiva De ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados a atender Atenção Básica com base na lista da Remume EXCLUSIVO Para Microempresas - ME E Empresas De Pequeno Porte - EPP, MEI, por um período de 12 (doze) meses ", por um período de 12 (doze) meses. DATA E LOCAL DA SESSÃO: A sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: Dia 18 DE JUNHO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025; A Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: O Registro de Preço para futura e eventual para a "aquisição de medicamentos com a cota de 75% de ampla concorrência e cota reservada de 25% para participação exclusiva de microempresas" destinados a atender atenção básica com base na lista da REMUME por um período de 12 (doze) meses. DATA E LOCAL DA SES S ÃO : A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: Dia 23 DE JUNHO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 020/GP/2019 PARTICI P AÇ ÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES destinados a atender as unidades básicas de saúde e o hospital municipal, por um período de 12 (doze) meses. DATA E LOCAL DA SESSÃO: A sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: Dia 26 DE JUNHO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antonio do Leverger - MT, 2 de junho de 2024 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de Contratação IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●