DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500298 298 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº 111/2025. Registro do TCE/MS: 3FA41B84E33E180C8897453AE3C1E5F2F90D1377. Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos de gênero alimentício, em atendimento as necessidades e demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme as condições, prazo e especificações dos itens relacionados no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, Adjudico e Homologo, nesta data de 02 de junho de 2025, o Processo Administrativo nº 111/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 037/2025, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: Comercial Lotus LtdA, CNPJ/MF Nº 57.063.384/0001-096, Valor: R$ 134.606,30 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e trinta centavos). Empresa: Comercial T & C Ltda, CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50, Valor: R$ 246.960,10 (Duzentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Empresa: GJV Indústria de Carnes e Alimentos Processados Ltda, CNPJ/MF Nº 39.652.869/0001-56, Valor: R$ 141.818,00 (Cento e quarenta e um mil oitocentos e dezoitos reais). Empresa: JG Comercial Ltda, CNPJ/MF Nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 48.778,18 (Quarenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Empresa: LM BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 26.981.991/0001-24, Valor: R$ 11.242,95 (Onze mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Empresa: Lux Comercio e Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 36.664.345/0001-97, Valor: R$ 24.914,85 (Vinte e quatro mil novecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: MS Licitações Comercio e Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 54.167.555/0001-51, Valor: R$ 426.787,30 (Quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Desertos: Lote 11, 19, 48, 53, 57, 65, 88, 92, 96, 103, 107, 108, 109, 117, 118, 122, 128, 134, 135, 143, 144. Fracassados: Lote 01, 02, 03, 05, 09, 20, 21, 23, 46, 47, 98, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 1.038.617,68 (Um milhão trinta e oito mil seiscentos e dezessete reais e sessenta oito centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu Extrato. Água Clara-MS, 2 de junho de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 032/2025. Processo Administrativo nº 087/2025. Ata nº 20/2025. Registro do TCE/MS: 86390B6D5F480B8618799749998 76BFE9F3AC1C5. Objeto: Registro de preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (cbuq), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, Conforme Condições, Quantidades, Especificações E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência, Edital E Seus Anexos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedora Registrada: Empresa: Top Asfalto Rapido Ltda, CNPJ/MF nº 59.815.261/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 009.020.004 (cota reservada para ME/EPP), do certame, perfazendo o Valor: R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais). Empresa: Usina Do Vale Construtora Ltda, CNPJ/MF Nº 05.321.084/0001-89, que apresentou os menores preços para o item: 009.020.004 (Item de Ampla concorrência), do certame, perfazendo o Valor: R$ 282.600,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Valor Total: R$ 314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais). Prazo vigência: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 04 de junho de 2025. Extrato de Termo Aditivo n° 005/2025 ao contrato n° 084/2024. Processo Administrativo N°. 062/2024. Concorrência nº 001/2024. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo em 0,75% ao valor global do contrato nº 084/2024. Do Aditamento: Dos valores. O valor deste termo o aditivo com a reprogramação dos serviços é de R$ 2.382,24 (Dois mil, trezentos e oitenta e dois reais, vinte e quatro centavos), que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula sétima, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 317.000,00 (Trezentos e dezessete mil reais) para R$ 319.382,24 (Trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e dois reais, vinte e quatro centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art 124, inciso I alinea "b" c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/21. Data: 29/05/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vazques de Souza. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 0EBB61319B453B29352BE97DE7747AF8C110DC8A OBJETO: Aquisição de VEÍCULO ZERO KM, tipo Pick-Up para atender as necessidades do Programa Bolsa Família do Município de Anaurilândia-MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 06/06/2025 às 23:59 horas do dia 17/06/2025. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 18/06/2025. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 18/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Anaurilândia - MS, 4 de junho de 2025. LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): 4F79F516C44EF06174E4C700DEE84670046FE9A4 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das demandas das equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência deste edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 05/06/2025 às 23:59 do dia 17/06/2025. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 18/06/2025. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 18/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. E na plataforma www.bll.org.br Anaurilândia - MS, 4 de Junho de 2025. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025 - PROCESSO Nº 98/2025 REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 504/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia hospitalar, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código Registro Informação: A5381127E49F4CD4E40873FB6CD0054250DC2905 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18 de junho de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 30 de maio de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável, designada através da Portaria nº 499/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações, demais especificações e condições constatantes neste ato convocatório , visando o Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Código de Registro: 5187B20C6411DE65613EF8E25E28F3F6F7F9E8F5 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das propostas de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de junho de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 2 de junho de 2025. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Agente Responsável AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações, demais especificações e condições constatantes neste ato convocatório , visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes (bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Código de Registro: 93D5000100CA3FBD9352F0A72ECFBC70BD9AA95B Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das propostas de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de junho de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 2 de junho de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo Licitatorio N° 055/2025 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 055/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 1D3D874D0507D19C518E525BEE291F6CEE7ADBE5 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no centro do Município de Eldorado/MS - FNDE - Creche Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 960867/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: CONSTRUTORA VISION LTDA, CPF/CNPJ sob n° 31.466.944/0001-82, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 4.701.500,00(quatro milhões setecentos e um mil e quinhentos reais). Eldorado/MS, 03 de junho de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 055/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação Eldorado-MS, 3 de junho de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EDITAL Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 50 (cinquenta) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do município de Inocência-MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482 de 21 de novembro de 2023, de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 26 de JUNHO de 2025 às