DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500299 299 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 09 horas, quando terá início a Sessão Pública. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centros, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial). As referências de tempo será observado o horário local de MS. Inocência-MS, 3 de junho de 2025. JOAQUIM ALVES DE SOUZA FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 026/2025 - Pregão Eletrônico Nº 011/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Placas de Sinalização Viária, Conforme Termo de Referência. Em Atendimento A Solicitação do Núcleo Municipal de Trânsito do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compras Nº 06/2025. Empresa Vencedora: PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA com o lote 01 itens 001, 002, 005, 006, 007, 008, 009 totalizando o valor de R$ 129.419,80 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA com o lote 01 itens 003, 004 totalizando o valor R$ 63.200,00 (Sessenta e três mil e duzentos reais). T S SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA com o lote 01 itens 010, 011 totalizando o valor de R$ 316.960,00 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 026/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 012/2025. Naviraí-MS, 3 de Junho de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 03/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/01712, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando (Contratação de Empresa Na Prestação de Serviço Para Fornecimento de Coffee Break Para Atender Demandas do Município de Nova Andradina/Ms. Através de Todas As Secretarias Municipais). Código e-Sfinge TCE/MS 05C6D85A0E961DC47244CAF5C7F6DA4D4A089AB6 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05 de junho de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de junho de 2025 - 08:59 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 19 de junho de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Qualquer Esclarecimento Encaminhar Atraves da Plataforma Citada! Suporte Ao Fornecedor (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. Assinado digitalmente. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 37/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/03194, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de artigos de cama, mesa e banho e colchões para atender as Secretarias. CÓDIGO E-SFINGE: 2A2D29E3C2E97566C8D05656A438F3B9EE5D3A33 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/ xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05/06/2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 18/06/2025- 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 18/06/2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Qualquer Esclarecimento Encaminhar Atraves da Plataforma Citada! Suporte Ao Fornecedor (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, 5 de junho de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 O MUNICÍPIO DE PARANHOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n ° 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e da sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 024/2025, em conformidade com o § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e, pelo presente TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que será processada e julgada em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes de água, conforme Instrumento de Repasse 5006358/2023 celebrado entre a ITAIPU e o Município de Paranhos, através do Programa ITAIPU mais que energia. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 10/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br) A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do compras BR, www.comprasbr.com.br. Para maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3480-1225. Decreto Municipal nº 024/2025 Paranhos-MS, 3 de abril de 2025. EMILY FERNANDA R. DE OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunico a homologação do Certame na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que versa sobre a CONTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNTÁRIO NO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA/MS (NOVO PAC) REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da convocação, para assinarem o contrato, sob pena de decair do direito à contratação. ECOL - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 14.428.774/0001-95 Sidrolândia - MS, 4 de junho de 2025. HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 097/2025, Cred. 04/2024, Inex. 019/2024, Proc. 053/2024 Obj: empresas especializadas p/ prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos leves, médios e pesados p/ atender as secretarias e setores da Pref. M. de Abadia dos Dourados, conf. T. de Referência. Contratada: Organização Duarte Cunha LTDA , 02.414.314/0001-66. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Proc. 053/2024, Cred. 04/2024, Termo de Ratif/Homol Obj: Credenciamento de empresa especializada p/ prestação de serviços mecânicos, elétricos e reparos em veículos da frota municipal, conf. T. de Referência. Fornec. Homol/cred: Organização Duarte Cunha Ltda, 02.414.314/0001-66, Abadia dos Dourados, 28 de maio de 2025 CIRO L. DA S. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 de junho de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 020/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA, destinados à manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 3 de junho de 2025 JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.024/2025 Processo 045/2025. O Município torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia de roupas e tecidos hospitalares para atender as Estratégias da Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, AME's norte e leste, UNISA e setor de transporte de saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 06/06/2025 a partir das 17:00 horas até 25/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/06/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/06/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 4 de junho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2025 Remarcação Pregão Eletrônico 09.022/2025. Processo: 043/2025. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 05/06/2025 à partir das 17:00 horas até 18/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/06/2025 às 13:05 horas, para aquisição de material descartável (seringas e tubos extensores), para aplicação de contraste, através de bomba injetora, nos exames de tomografia realizados pelo serviço de imagem do setor de média e alta complexidade, em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG. Edital disponível: 05/06/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 4 de junho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2025 Remarcação Pregão Eletrônico 09.023/2025. Processo: 044/2025. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 09/06/2025 à partir das 17:00 horas até 24/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/06/2025 às 13:05 horas, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistema de balizamento noturno em aeródromos com instalação e fornecimento de RCC - regulador de corrente constante 7.5 KW - 5NB - NBR 16.370, com controlador de brilho e acionamento remoto de EPTA com substituição de soquetes receptáculo e rabichos para soquetes luminária SN 05, bem como avaliação no sistema de balizamento (iluminação) da pista de pouso e decolagem e avaliação da efetividade e isolamento dos transformadores do Aeroporto Romeu Zema no município de Araxá/MG. Edital disponível: 09/06/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 4 de junho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito