DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Vigência: prorrogar até 29 de maio de 2026, a vigência do contrato de prestação de serviços de Execução de obra na Construção de pontes vicinais sobre o Rio Santa Maria e Rio Gameleira neste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Arinos, 02 de junho de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 054/2025, Concorrência nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção, construção e modernização de redes de iluminação pública no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 23/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação, [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 4 de junho de 2025 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 056/2025, Chamada Pública Nº: 001/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para merenda escolar de alunos da rede de ensino do município de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 23/06/2025 às 13h30. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Vital Martins Bueno, 34 - centro. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Bom Jesus do Galho-MG, 3 de junho de 2025 ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Reservatórios d'água metálicos do tipo taça com capacidade de 20.000 (vinte mil) litros, incluindo transporte, montagem e instalação no local de destino, para atender de forma parcelada às demandas de água potável das comunidades rurais, bem como prédios públicos do município de Buritis - MG, conforme solicitação das Secretarias Municipais, com abertura prevista para o dia 25/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis-MG, 4 de junho de 2025 SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 072/2025, Concorrência nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reconstrução de ponte mista, cabeceiras em concreto e superestrutura em viga metálica com 12 metros de vão, na Rua Izaltino Pinto de Miranda e Reconstrução de ponte mista, cabeceiras em concreto e superestrutura em madeira com 18 metros de vão, execução no Córrego dos Moreiras, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo. A sessão pública será realizada dia 26/06/2025 às 15h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286 ou pelo site www.caparao.mg.gov.br. Caparaó-MG, 4 de junho de 2025 LIA DÉBORA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 032/2025, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preço para contratação de uma empresa de empresa especializada para operação e manutenção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/06/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 2 de junho de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 040/2025, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento social e secretaria municipal de administração, secretaria municipal de esportes, secretaria municipal de obras. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/06/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 4 de junho de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO Nº 009/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de artesanato para as oficinas do Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência (SCFV), Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, como também para atender as escolas e a Secretaria de Educação do município de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 27 de junho de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 05/06/2025, até às 09:00 horas do dia 27/06/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade-MG, 4 de maio de 2025 CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo originário contrato nº 100/2022, Tomada de Preços nº 03/2022, Processo nº 097/2022. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento aditivo de vigência de contrato conforme necessidade em finalizar os serviços. Empresa: Super Blocos Construções Eireli - CNPJ 31.751.867/0001-02. Vigência do aditivo: 02 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 24 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 081/2023. Objeto: Constitui objeto do presente processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes neste edital, através das empresas DIVIMEDICA SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.944.288/0001-09, no valor total ESTIMADO do credenciamento é de R$90.000,00 (noventa mil reais) mensais. Vigência 28/05/2025 a 31/05/2026. Fundamentação Legal: Art. 78, I, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Contratos n° 157, 158, 164, 166, 167, 192, 199 2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Constitui objeto do presente processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes neste edital, sendo: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 157/2023, CERES SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.807.772/0001-23; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 158/2023, FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA SILVA, inscrita no CPFJ sob o n° 014.XXX.XXX-17; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita no CNPJ sob o n° 50.420.004/0001-05; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.179.278/0001-79; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 192/2023, HEALTH MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001-10; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66. Objeto do aditivo: Todos contratos citados FICAM ALTERADOS PARA ENCERRAMENTO EM 31 DE MAIO DE 2026. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Contratos n° 163/2023, 179/2023 e 071/2025, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Constitui objeto do presente processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes neste edital, sendo: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.323.478/0001-41; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 179/2023, F.F SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.965.989/0001-79; PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 071/2025, CLÍNICA LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.073.518/0001-93. Objeto do aditivo: Ficam prorrogados até 31 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a retificação do Aviso de Publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, PÁG. 302, SEÇÃO3. Onde se lê: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 04/06/2025. Término do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 16/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 mim do dia 16/06/2025. Leia-se: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 05/06/2025. Término do recebimento das propostas: às 08h00min do dia 17/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 17/06/2025. Comercinho - MG, 04 de junho de 2025 ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação