DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/06/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 4 de junho de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatorio Nº 49/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviço em substituir ônibus, micro-ônibus e van da frota municipal que fazem o transporte escolar. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/06/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 4 de junho de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatorio Nº 51/2025 OBJETO: Registro de preços para o fornecimento das máquina selecionadora eletrônica óptica de grão. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 18/06/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 4 de junho de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatorio Nº 48/2025 OBJETO: registro de preços para prestação de serviço em transporte escolar. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 24/06/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 4 de junho de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 012/25, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de Saúde do Município de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 18/06/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta-MG, 4 de junho de 2025 RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PRC Nº 33/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA e ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com pavimento poliédrico em diversas vias do bairro Jadir Alvarenga. HOMOLOGO e ADJUDICO o presente certame para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, à empresa vencedora: CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA 07.719.980/0001-26, no valor global de R$ 524.900,00. Córrego Danta-MG, 22 de maio de 2025 EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Procedimento Licitatório nº 34/25. Objeto: R.P. para eventual aquisição de gases medicinais, com fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 18/06/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/06/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 4 de junho de 2025 LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 14/2025 - Pregão nº 13/2025, na forma presencial O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 14/2025 - Pregão Nº 13/2025, na forma presencial. Objeto: Aquisição de veículo usado de fabricação nacional, ano/modelo não inferior a 2013/2013, tipo Ônibus, modelo rodoviário, para atender o transporte escolar dos universitários, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da abertura: 17/06/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: A-S-M Construtora & Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a ampliação construção da pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio), referente a 2ª etapa de reforma do parque de vaquejada Geraldo Domingos costa (Geraldo Dadá), de acordo com o contrato de repasse nº 962934/2024/MTUR/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG. VALOR TOTAL: R$ 557.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025. Francisco Dumont/MG, 04/06/2025 - Nilson José de Azevedo/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP Pregão Eletrônico Por Registro de Preços 028/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para futura e eventual aquisição de TESTES DE COVID-19 + INFLUENZA A/B, tendo em vista o aumento acentuado na incidência de casos de gripe, para atender os diversos departamentos da Fundação Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 3 de junho de 2025 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 75/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Mobiliário em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG. Início de Recebimento das Propostas: 09/06/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 25/06/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 25/06/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 4 de junho de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE ADESÃO Processo de Adesão Externa nº 05/2025. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 19/2024, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. Processo Administrativo Nº 31/2024; Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Detentor da Ata: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ: 00.604.122/0001-97. Vigência da Ata de Registro de Preços: 06.09.2025. Data da Adesão: 29.05.2023. Vigência da Adesão: 06.03.2026. Valor da Adesão: R$ 4.513.874,19. Contrato Nº 37/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na Ato Autorizativo Nº: 04/2025 do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 383 do dia 20/05/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 20/05/2025, onde lê-se "Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais)", leia-se "Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)".